| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-05 |
| native_id | 248 |
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Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.006/2025 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS CINCO DIAS DO MES DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.033/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº.001/2025 de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.025/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Pedidos de Providências nº.26/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Pedido de Providências nº.027/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação a Indicação nº.040/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.041 e 042/2025 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Indicação nº.043 e 044/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Moção de L nº.00 jo “Moção de Apoio pelo retorn tari rena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado.” de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Projeto de Resolução nº.001/2025 “Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.018/2025 “Dispõe sobre a Reserva de Cota mínima para moradores, comerciantes e artesãos locais em eventos que haja a coparticipação financeira do município de Cidreira/RS.” de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº.032 e 033/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.034, 035 e 036/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Indicação nº.037 e 038/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Indicação nº.039/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Projeto de Lei nº.012/2025 “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Projeto de Lei nº.013/2025 “Altera a redação da Lei Ordinária nº.3.147/2024, acrescentando ao Art. 1º, Inciso V, $1º, 82º, 84º, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Projeto de Lei nº.015/2025 “Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal da Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia cinco de março de dois mil e vinte e cinco às vinte e uma horas e três E) E para constar lavro a WZ após A Corega ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. A Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira Rodri ias de drade Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada União Bancada PL 2º. Secretário Bancada PL Bancada Podemos | A Flavio L. Zano Andrade — Jerri idas. Andrade Ráfãe Epa es J agundes Bancada B ancada PSDB Bancada PSDB” |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº.025/2025 – Ver. Jurê Borges – Deferimento.
Pedido de Providências nº.026/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.027/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Deferimento.
Indicação nº.040/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Aceitação.
Indicação nº.041/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Aceitação.
Indicação nº.042/2025 –Verº. Romildo O. da Silveira – Aceitação.
Indicação nº.043/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.
Indicação nº.044/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.
Moção de Apoio nº.001/2025 – “Moção de Apoio pelo retorno da Secretaria Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado.” – Verª. Tina Oliveira – Aceitação.
Projeto de Resolução nº.001/2025 – “Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores.” – Poder Legislativo – Aceitação.
Projeto de Lei nº.018/2025 – “Dispõe sobre a Reserva de Cota mínima para moradores, comerciantes e artesãos locais em eventos que contém com participação financeira do município de Cidreira/RS.” – Verº. Evânio Couto Carneiro – Aceitação.
ORDEM DO DIA:
Indicação nº.032/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.033/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.034/2025 –Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.035/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.036/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.037/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.
Indicação nº.038/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.
Indicação nº.039/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.
Projeto de Lei nº.012/2025 – “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.
Projeto de Lei nº.013/2025 – “Altera a redação da Lei Ordinária nº.3.147/2024, acrescentando ao Art. 1º, Inciso V, §1º, §2º, §4º, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” – Verª. Tina Oliveira – Votação Final.
Projeto de Lei nº.015/2025 – “Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal da Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: