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← Cidreira (RS)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-03-05
native_id248

Documents (2)

ata #

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Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.006/2025
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS CINCO DIAS DO MES DE
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira,
para a realização da Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a
Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja
disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente),
Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de
Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da
Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura
da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas
à casa: Ofício nº.033/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta ao Pedido de
Informação nº.001/2025 de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Dando início
ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.025/2025 de autoria do
Vereador Jurê Borges. Pedidos de Providências nº.26/2025 de autoria do Vereador Flavio
Zanoni. Pedido de Providências nº.027/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da
Costa. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação a Indicação nº.040/2025 de
autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.041 e 042/2025 de autoria do Vereador
Romildo Oliveira da Silveira. Indicação nº.043 e 044/2025 de autoria do Vereador Flavio
Zanoni. Moção de L nº.00 jo “Moção de Apoio pelo retorn tari
rena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado.” de autoria da Vereadora
Cristina da Silva Oliveira. Projeto de Resolução nº.001/2025 “Dispõe sobre a Concessão
de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores.” de autoria do
Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.018/2025 “Dispõe sobre a Reserva de Cota mínima
para moradores, comerciantes e artesãos locais em eventos que haja a coparticipação
financeira do município de Cidreira/RS.” de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro.
TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação
Final a Indicação nº.032 e 033/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de
Andrade. Indicação nº.034, 035 e 036/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues
Fagundes. Indicação nº.037 e 038/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva
Andrade. Indicação nº.039/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Projeto
de Lei nº.012/2025 “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do
Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no
Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria Vereador Rodrigo Elias de
Andrade. Projeto de Lei nº.013/2025 “Altera a redação da Lei Ordinária nº.3.147/2024,
acrescentando ao Art. 1º, Inciso V, $1º, 82º, 84º, que dispõe sobre a prioridade diferenciada
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” de
autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Projeto de Lei nº.015/2025 “Altera a
quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal da Indústria e Comércio que integra o
Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” de autoria
do Poder Executivo. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando
para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o
sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados.
Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia cinco de março de dois mil e vinte e
cinco às vinte e uma horas e três E) E para constar lavro a WZ após A
Corega
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da
Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
A
Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira Rodri ias de drade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União
Bancada União Bancada PL
2º. Secretário
Bancada PL
Bancada Podemos
| A
Flavio L. Zano Andrade — Jerri idas. Andrade Ráfãe Epa es J agundes
Bancada B ancada PSDB Bancada PSDB” |

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pauta #

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    PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  05 DE MARÇO DE 2025.	



 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



 LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     

EXPEDIENTE: 





Pedido de Providências nº.025/2025 – Ver. Jurê Borges – Deferimento.

Pedido de Providências nº.026/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.027/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Deferimento.

Indicação nº.040/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Aceitação.

Indicação nº.041/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Aceitação.

Indicação nº.042/2025 –Verº. Romildo O. da Silveira – Aceitação.

Indicação nº.043/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.

Indicação nº.044/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.

Moção de Apoio nº.001/2025 – “Moção de Apoio pelo retorno da Secretaria Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado.” – Verª. Tina Oliveira – Aceitação.

Projeto de Resolução nº.001/2025 – “Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores da Câmara de Vereadores.” – Poder Legislativo – Aceitação.

Projeto de Lei nº.018/2025 – “Dispõe sobre a Reserva de Cota mínima para moradores, comerciantes e artesãos locais em eventos que contém com participação financeira do município de Cidreira/RS.” – Verº. Evânio Couto Carneiro – Aceitação.





ORDEM DO DIA: 



Indicação nº.032/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.033/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.034/2025 –Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.035/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.036/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.037/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.

Indicação nº.038/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.

Indicação nº.039/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final. 

Projeto de Lei nº.012/2025 – “Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.

Projeto de Lei nº.013/2025 – “Altera a redação da Lei Ordinária nº.3.147/2024, acrescentando ao Art. 1º, Inciso V, §1º, §2º, §4º, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” – Verª. Tina Oliveira – Votação Final.

Projeto de Lei nº.015/2025 – “Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal da Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.



6-VEREADORES INSCRITOS:    

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