| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 253 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.011/2025 DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS SETE DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, ereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.052/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.005/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Dando início ao Expediente Para Deferimento os Pedidos de Providências nº.039 e 040/2025 ambos de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Pedido de Informação nº.007/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação as Indicações nº.060,061 e 062/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. ||hdicações nº.063 e 064/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da C, cação nº.065/2025 de autoria do ,Nereador Flavio Leandro | A “e Serena e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Zanoni de Andrade. Indicação nº.066/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Moção de Apoio nº.003/2025 “Apoio ao envio do Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do Rs pelo Governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa e chamamento urgente dos aprovados do concurso de 2022.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº. 034/2025 “Dá nomenclatura ao Prédio do Centro Administrativo Municipal.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.035/2025 “Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE-CP AMLINORTE e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº.056/2025 de autoria do Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.057/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Indicação nº.058/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Indicação nº. 059/2025 de autoria Vereador Jurê Borges. Projeto de Lei nº. 030/2025 “Garante o ireito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira” de autoria do Vereador Romildo Oliveira YZ da Silveira. Projeto de Lei nº 032/2025 “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Famiília- ESF.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 033/2025 “Dá nova redação ao art.3º da Lei 615/1 997, alterada pela Lei nº 913/2000, que criou o COMAE.” de di do Poder Executivo. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia sete de abril d ois mil e vinte e cinco às vinte horas e trinta e dois minutos. E para consta presente ata, que após lida e aprovada vai E por mim, - Someea O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores p resentes. Evânio Couto Carneiro Romildo aa Silveira Ludo. Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União & Borges Cristina da Silva Oliveira Everton Oliveira da Costa 2 cretário Bancada Podemos Bancada PL Bancada Podemos Flavio L. Zanoni de Andrade Jerri iani da S. Andrade ro, sudo Bancada MDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº.039/2025 – Verº. Flavio Zanoni– Deferimento.
Pedido de Providências nº.040/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Informação nº. 007/2025 – Verº. Jerri Adriani – Deferimento.
Indicação nº.060/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.
Indicação nº.061/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.
Indicação nº.062/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.
Indicação nº.063/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.
Indicação nº.064/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.
Indicação nº.065/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.
Indicação nº.066/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Aceitação.
Moção de Apoio nº.003/2025 – “Apoio ao envio do Projeto de Lei para a Ampliação do Quadro de Servidores da Polícia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa e chamamento urgente dos aprovados no concurso público de 2022.” – Poder Legislativo – Aceitação.
Projeto de Lei nº.034/2025 – “Dá nomenclatura ao Prédio do Centro Administrativo Municipal.” – Poder Legislativo - Aceitação.
Projeto de Lei nº.035/2025 – “Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE – CP AMLINORTE e dá outras providências.” – Poder Executivo - Aceitação.
ORDEM DO DIA:
Indicação nº.056/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.057/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.
Indicação nº.058/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.
Indicação nº.059/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
Projeto de Lei nº.030/2025 – “Garante o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.
Projeto de Lei nº.032/2025 – “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégias de Saúde da Família-ESF.” – Poder Executivo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.033/2025 – “Dá nova redação ao art. 3º da Lei 615/1997, alterada pela Lei nº.913/2000, que criou o COMAE.” – Poder Executivo – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: