| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 252 |
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Sorena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.010/2025 DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS TRITA E UM DIAS DO MES DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o Vereador Jurê Borges solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Jadir Fraga de Andrade. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.035 e 036/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Pedido de Providências nº.037/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Pedido de Providências nº.038/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação a Indicação nº.056/2025 de autoria do Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.057/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira Da Costa. Indicação nº.058/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade, I e o ao n. 059/2025 de autoria Vereador Jurê Borges. Projeto Começa sê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA de Lei nº. 030/2025 “Garante o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº 031/2025 “Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº 599/1997” de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Romildo Oliveira Da Silveira. Projeto de Lei nº 032/2025 “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 033/2025 “Dá nova redação ao art.3º da Lei 615/1997, alterada pela Lei nº 913/2000, que criou o COMAE.” de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº. 052/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.053/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.054/2025 de autoria Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Moção de Apoio nº. 002/2025 “Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº599/2023, que propõe a alteração da Lei nº 8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRVL)” de - autoria Vereador Everton Oliveira da Costa TODOS APROVADOS POR y N UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº.016/2025 “Altera a redação da Seção VIII — Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº.2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por 5 votos favoráveis ( vereadores: Rodrigo Elias de Andrade, Jurê Borges, Cristina da Silva Oliveira, Everton Oliveira da Costa e Romildo Oliveira da Silveira.) à 3 votos desfavoráveis ( vereadores: Jerri Adriani da Silva Andrade, Flávio Leandro Zanoni de Andrade g Rafael Rodrigues Fagundes.) Projeto de Lei nº 027/2025 “Dispõe sobre o Pl to Familiar no município A e dá 2" ora ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA providências.” de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Projeto de Lei nº028/2025 “Altera a identificação da Rua “2 A” no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Projeto de Lei nº029/2025 “Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” de autoria dos Vereadores Rodrigo Elias de Andrade e Evânio Couto Carneiro. APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas e quarenta e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira AMA Andrade Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Everton Ólivéira da Costa Bancada PL íani da S. Andrade lda dar des ancada PSDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº.035/2025 – Verº. Rafael Fagundes– Deferimento.
Pedido de Providências nº.036/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.
Pedido de Providências nº.037/2025 – Verº. Jurê Borges – Deferimento.
Pedido de Providências nº.038/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento
Indicação nº.056/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.
Indicação nº.057/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.
Indicação nº.058/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Aceitação.
Indicação nº.059/2025 – Verº. Jurê Borges – Aceitação.
Projeto de Lei nº.030/2025 – “Garante o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira.” – Verº. Romildo O. da Silveira - Aceitação.
Projeto de Lei nº.031/2025 – “Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº.599/1997.” – Vereadores Evânio C. Carneiro e Romildo O. da Silveira - Aceitação.
Projeto de Lei nº.032/2025 – “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégias de Saúde da Família-ESF.” – Poder Executivo - Aceitação.
Projeto de Lei nº.033/2025 – “Dá nova redação ao art. 3º da Lei 615/1997, alterada pela Lei nº.913/2000, que criou o COMAE.” – Poder Executivo – Aceitação
ORDEM DO DIA:
Indicação nº.052/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
Indicação nº.053/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.054/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Moção de Apoio nº.002/2025 – “Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº.599/2023, que propõe a alteração da Lei nº.8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)” – Ver. Everton O. da Costa – Votação Final.
Projeto de Lei nº.016/2025 – “Altera a redação da Seção VIII – Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº.2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.027/2025 – “Dispõe sobre o Planejamento Familiar no município de Cidreira e dá outras providências.” – Verª. Cristina da S. Oliveira – Votação Final.
Projeto de Lei nº.028/2025 – “Altera a Identificação da Rua “2 A” no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.
Projeto de Lei nº.029/2025 – “Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” – Vereadores Rodrigo E. de Andrade e Evânio C. Carneiro – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: