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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2025-03-31
native_id252

Documents (2)

ata #

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Sorena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.010/2025
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS TRITA E UM DIAS DO
MES DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira, para a realização da Décima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco.
Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que
seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro
(Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador
Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário),
Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e
Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente
solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Neste momento o Vereador Jurê Borges solicita um minuto de silêncio pelo
falecimento do senhor Jadir Fraga de Andrade. Dando início ao Expediente Para
Deferimento o Pedido de Providências nº.035 e 036/2025 de autoria do Vereador Rafael
Fagundes. Pedido de Providências nº.037/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Pedido
de Providências nº.038/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade.
TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação a Indicação nº.056/2025 de autoria do
Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.057/2025 de autoria do
Vereador Everton Oliveira Da Costa. Indicação nº.058/2025 de autoria do Vereador Jerri
Adriani da Silva Andrade, I
e o
ao n.
059/2025 de autoria Vereador Jurê Borges. Projeto
Começa sê
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
de Lei nº. 030/2025 “Garante o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que
estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira” de autoria do
Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº 031/2025 “Acrescenta a
proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº 599/1997” de autoria dos
Vereadores Evânio Couto Carneiro e Romildo Oliveira Da Silveira. Projeto de Lei nº
032/2025 “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às
Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF.” de autoria do Poder Executivo. Projeto
de Lei nº 033/2025 “Dá nova redação ao art.3º da Lei 615/1997, alterada pela Lei nº
913/2000, que criou o COMAE.” de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR
UNANIMIDADE. Para Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº. 052/2025 de
autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.053/2025 de autoria do Vereador Flavio
Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.054/2025 de autoria Vereador Rafael Rodrigues
Fagundes. Moção de Apoio nº. 002/2025 “Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº599/2023,
que propõe a alteração da Lei nº 8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a
taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRVL)” de
- autoria Vereador Everton Oliveira da Costa TODOS APROVADOS POR
y
N
UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº.016/2025 “Altera a redação da Seção VIII — Da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria
Municipal de Segurança da Lei nº.2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, aprovado por 5 votos favoráveis ( vereadores: Rodrigo Elias de Andrade, Jurê
Borges, Cristina da Silva Oliveira, Everton Oliveira da Costa e Romildo Oliveira da
Silveira.) à 3 votos desfavoráveis ( vereadores: Jerri Adriani da Silva Andrade, Flávio
Leandro Zanoni de Andrade g Rafael Rodrigues Fagundes.) Projeto de Lei nº 027/2025
“Dispõe sobre o Pl to Familiar no município A e dá 2"
ora
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
providências.” de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Projeto de Lei
nº028/2025 “Altera a identificação da Rua “2 A” no âmbito do município de Cidreira e dá
outras providências.” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Projeto de Lei
nº029/2025 “Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretária Municipal de
Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” de autoria dos
Vereadores Rodrigo Elias de Andrade e Evânio Couto Carneiro. APROVADOS POR
UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição
dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia
trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas e quarenta e oito
minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por
mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais
membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira AMA Andrade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL
Everton Ólivéira da Costa
Bancada PL
íani da S. Andrade lda dar des
ancada PSDB Bancada PSDB

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pauta #

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         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:





 LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:





 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     



EXPEDIENTE: 



Pedido de Providências nº.035/2025 – Verº. Rafael Fagundes– Deferimento.

Pedido de Providências nº.036/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

Pedido de Providências nº.037/2025 – Verº. Jurê Borges – Deferimento.

Pedido de Providências nº.038/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento

Indicação nº.056/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Aceitação.

Indicação nº.057/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.

Indicação nº.058/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Aceitação.

Indicação nº.059/2025 – Verº. Jurê Borges – Aceitação.

Projeto de Lei nº.030/2025 – “Garante o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira.” – Verº. Romildo O. da Silveira - Aceitação.

 Projeto de Lei nº.031/2025 – “Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos a Lei nº.599/1997.” – Vereadores Evânio C. Carneiro e Romildo O. da Silveira - Aceitação.

 Projeto de Lei nº.032/2025 – “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégias de Saúde da Família-ESF.” – Poder Executivo - Aceitação.

 Projeto de Lei nº.033/2025 – “Dá nova redação ao art. 3º da Lei 615/1997, alterada pela Lei nº.913/2000, que criou o COMAE.” – Poder Executivo – Aceitação  



ORDEM DO DIA:



Indicação nº.052/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.

Indicação nº.053/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.054/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Moção de Apoio nº.002/2025 – “Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº.599/2023, que propõe a alteração da Lei nº.8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)” – Ver. Everton O. da Costa – Votação Final.



Projeto de Lei nº.016/2025 – “Altera a redação da Seção VIII – Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº.2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.



Projeto de Lei nº.027/2025 – “Dispõe sobre o Planejamento Familiar no município de Cidreira e dá outras providências.” – Verª. Cristina da S. Oliveira – Votação Final.



Projeto de Lei nº.028/2025 – “Altera a Identificação da Rua “2 A” no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.



Projeto de Lei nº.029/2025 – “Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” – Vereadores Rodrigo E. de Andrade e Evânio C. Carneiro – Votação Final.







6-VEREADORES INSCRITOS:    

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