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← Cidreira (RS)

materia nº 89/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaAssunto: Revisão das Leis de Cultura.
native_id1990

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

INDICAÇÃO Nº 084 ,2025,
PROCESSO Nº 1337 2025.
AUTOR: Ver.
ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo
Respondido em:
Por Nº de / 2025.
rena
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
INDICAÇÃO N.º O87.2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cidreira — RS,
Os Vereadores abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o douto
plenário, se dirija ao (a)
Srº Prefeito Municipal, Gilberto da Costa Silva
Assunto: Revisão das Leis de Cultura
Justificativa:
Venho por meio desta apresentar, na condição de vereadora desta Casa Legislativa, a
presente indicação de revisão das leis culturais municipais, com base nos estudos
realizados sobre as leis atualmente em vigor, no diálogo com a comunidade e nas
atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara.
A proposta tem como objetivo:
*Garantir maior transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos culturais:
*Ampliar o acesso de artistas e iniciativas locais aos editais e recursos do município;
*Corrigir distorções apontadas pela comunidade, como a repetição de beneficiários;
SAO, INDICAÇÃO Nº. (2025.
É a PROCESSO Nº /2025.
AUTOR: Ver.
ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo
Respondido em:
Por Nº de / 2025.
rega
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
“Valorizar as expressões religiosas, tradicionais e praieiras de Cidreira;
«Incluir ferramentas como o mapeamento cultural participativo e a consulta pública antes
de mudanças legislativas.
As alterações propostas foram organizadas em documento anexo, por lei específica, com
apresentação do texto original, redação sugerida e fundamentação.
Encaminha-se esta proposição à Mesa Diretora para que possa ser avaliada pelas
comissões competentes, com a possibilidade de ser convertida em projeto de lei, ou
encaminhada ao Executivo como sugestão legislativa.
Sem mais, reitero o compromisso com a cultura cidreirense e coloco-me à disposição.
Cidreira, 19 de maio de 2025.
4 Oliveira
à: PODEMOS

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