| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Assunto: Revisão das Leis de Cultura. |
| native_id | 1990 |
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INDICAÇÃO Nº 084 ,2025, PROCESSO Nº 1337 2025. AUTOR: Ver. ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo Respondido em: Por Nº de / 2025. rena Estado do Rio Grande do Sul Poder Legislativo Municipal Câmara de Vereadores de Cidreira INDICAÇÃO N.º O87.2025. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cidreira — RS, Os Vereadores abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o douto plenário, se dirija ao (a) Srº Prefeito Municipal, Gilberto da Costa Silva Assunto: Revisão das Leis de Cultura Justificativa: Venho por meio desta apresentar, na condição de vereadora desta Casa Legislativa, a presente indicação de revisão das leis culturais municipais, com base nos estudos realizados sobre as leis atualmente em vigor, no diálogo com a comunidade e nas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. A proposta tem como objetivo: *Garantir maior transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos culturais: *Ampliar o acesso de artistas e iniciativas locais aos editais e recursos do município; *Corrigir distorções apontadas pela comunidade, como a repetição de beneficiários; SAO, INDICAÇÃO Nº. (2025. É a PROCESSO Nº /2025. AUTOR: Ver. ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo Respondido em: Por Nº de / 2025. rega Estado do Rio Grande do Sul Poder Legislativo Municipal Câmara de Vereadores de Cidreira “Valorizar as expressões religiosas, tradicionais e praieiras de Cidreira; «Incluir ferramentas como o mapeamento cultural participativo e a consulta pública antes de mudanças legislativas. As alterações propostas foram organizadas em documento anexo, por lei específica, com apresentação do texto original, redação sugerida e fundamentação. Encaminha-se esta proposição à Mesa Diretora para que possa ser avaliada pelas comissões competentes, com a possibilidade de ser convertida em projeto de lei, ou encaminhada ao Executivo como sugestão legislativa. Sem mais, reitero o compromisso com a cultura cidreirense e coloco-me à disposição. Cidreira, 19 de maio de 2025. 4 Oliveira à: PODEMOS