| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 262 |
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o O O Erg? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.018/2025 DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.083/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.008/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Dando início ao No, Expediente Para Leitura o Veto Total nº.003/2025 - “Projeto de Lei — Dispõe sobre o Veranejamano Familiar no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder * Executivo, neste momento o Presidente Vereador Evânio Couto Carneiro na posição de líder UN. de governo solicita a retirada do veto total nº.003/2025. Projeto de Lei nº.048/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº. 049/2025 “Reconhece as provas de laço em vaca mecânica como atividades desportivas no âmbito do município de Cidreira.” de autoria do Vereador Evânio Couto. Indicações nº. 089,090 e 091/2025 de autoria da Vereadora Tina Oliveira. Pedido de Providências nº.062,063 e 064/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Pedido de Providências A nas 067/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Para Ordem do Dia, Votação 17 1 mp de Lei nº.046/2025 “Revoga os Inéisos |, II e V do art.55 da Lei Pe cr ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA nº.1010/2001 — CTM.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.047/2025 “Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira.” de autoria Poder Legislativo. Anteprojeto de Lei nº.005/2025 “Dispõe sobre o Atendimento Integrado às Mulheres de Cidreira, reestruturação do Centro de Referência as Mulher (CRM), fortalecimento da Casa da Mulher e criação do Departamento da Mulher.” de autoria da Vereadora Tina Oliveira. Indicação nº.085 e 086/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani. Indicação nº.087/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.088/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte seis de maio de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e trinta e quatro minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. £ FS Mude AT, Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira o! ias de Andrade Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União 1 Everton Oliveira da Costa Bancada PL / & 4 ” Flavio L. Z ide Andrade — Jerri nidaS. Andrade Ra flo dl fee Finos Bancada MDB Bancada PSDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
DECLARAÇÃO DO DIA:
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Veto Total n°.003/2025 - “Projeto de Lei – Dispõe sobre o Planejamento Familiar no Município de Cidreira e dá outras providências - Poder Executivo – Leitura
Projeto de Lei n°.048/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.” – Poder Executivo – Leitura
Projeto de Lei n°. 049/2025 – “Reconhece as provas de laço em vaca mecânica como atividades desportivas no âmbito do município de Cidreira.” – Ver° Evânio Couto – Leitura
Indicação n°. 089/2025 – Verª Tina Oliveira – Leitura
Indicação n°. 090/2025 – Verª Tina Oliveira – Leitura
Indicação n°. 091/2025 – Verª Tina Oliveira – Leitura
Pedido de Providências nº.062/2025 - Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.063/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.064/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.065/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.
Pedido de Providências nº.066/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.
Pedido de Providência n° 067/2025 – Ver° Rafael Fagundes – Deferimento.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº.046/2025 – “Revoga os Incisos I, II e V do art.55 da Lei nº.1010/2001 – CTM.” – Poder Executivo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.047/2025 – “Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira.” – Poder Legislativo – Votação Final.
Anteprojeto de Lei nº.005/2025 – “Dispõe sobre o Atendimento Integrado às Mulheres de Cidreira, reestruturação do Centro de Referência as Mulher (CRM), fortalecimento da Casa da Mulher e criação do Departamento da Mulher.” – Verª. Tina Oliveira – Votação Final.
Indicação nº.085/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.
Indicação nº.086/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.
Indicação nº.087/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº. 088/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.
7-VEREADORES INSCRITOS: