| materia |
66/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Prosport Cidreira-Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras providências."
Obs: Autora apresenta 1 emenda supressiva. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que se faça o reparo com asfalto, na Avenida Central, trecho entre a União, até esquina João Neves. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita-se a realização de reparo com asfalto, bem como a limpeza completa da via na Rua Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Julio Brunelli até a esquina com a Rua Lídia Silveira Saraiva. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama e limpeza na rua Cauby Aracauna da Silveira, antiga rua 12 no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza e manutenção da Avenida Calábria, a partir da rua Padre Jose Caruso até a Av. Mostardeiro. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providências |
Assunto: Corte de grama e limpeza na Rua Padre José Caruso e tapar os buracos da via, antiga rua 13, no Bairro Chico Mendes. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma reforma no local onde está situada a imagem da Santa Iemanjá, na descida da plataforma de pesca, em salinas. Sugere-se, ainda, a instalação de um espaço adequado para que os devotos possam deixar suas oferendas e velas. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento da rua Altemar Dutra trecho compreendido entre a rua Noel Rosa até a rua Parque Osório Duque estrada, (Rua da entrada da plataforma de pesca) em Salinas/Cidreira RS |
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| norma |
3263/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n°3178/2024, e dá outras providências." |
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| sessao |
9 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art 2° da Lei Municipal n°3178/2024, e dá outras providências". |
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| norma |
3262/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
"Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3261/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do caput do art. 1° da Lei n°2920/2022, modificado pelas leis n° 2951/2022 e n° 3245/2025" |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Informação |
Sobre o Orçamento Participativo do ano de 2023, que foi destinado o Valor de R$166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais), para o Cercamento do Recanto da FitoCidreira e para compra de uma máquina para secar plantas e hortas comunitárias, gostaria de saber, como anda o processo para concluir estas compras e execução do mesmo? |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
"Institui o Plano Municipal de cultura de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a afetação de bem público municipal".
(Retirado de pauta, conforme ofício 223/2025-Executivo). |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a realização da recapagem asfáltica da Avenida Alfredo Pedro, no bairro Parque dos Pinos, nas proximidades das escolas, diante das atuais condições da via. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a realização da recapagem asfáltica na Avenida O Podalírio Machado, especialmente nos trechos de entroncamento com a Avenida Giácomo Carniel e com a Avenida Alfredo Pedro da Silva. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a realização da recapagem asfáltica na Avenida Júlio Bruneli, no trecho de entroncamento com a Avenida Mostardeiro e a Avenida Fausto Borba Prates. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito limpeza e capina na rua 4 rua dos Metalúrgicos, Trecho entre a rua Júlio Brunnelli até o Parque 4, atrás do CAE. |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Assunto: Solicita pavimentação da Rua Raul Cristiano Scheffer, no trecho entre a Rua Nordeste e a Rua Osvaldo Aranha, incluindo levantamento topográfico, aterro, meio-fio e colocação de PAVS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais, vem sugerir ao executivo municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, estude a viabilidade de implementar um protocolo que permita a validação de receitas médicas e odontológicas externas... |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Assunto: Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de segurança Pública-Departamento de Trânsito, que seja realizada a transformação em mão única de um trecho da Rua Manoel Brás de Lima, no sentido Travessa do Ginásio para a Avenida do Valão, no ponto localizado em frente à Emef Marcílio Dias. |
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| sessao |
23 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3256/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Celebração de Contrato com O IPE saúde, estabelece a forma de contribuição dos servidores ativos e seus dependentes, e dá outras providências." |
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| norma |
3257/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
"Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca de cidreira-COMDERP, e dá outras providências." |
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| norma |
3258/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
"Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências". |
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| norma |
3259/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPÊ SAÚDE, e dá outras providências." |
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| norma |
3260/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n°12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública." |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o instituto de Assistência à Saúde dos servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE, e dá outras providências." |
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| sessao |
7 |
2025-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do caput do art. 1° da Lei n°2920/2022, modificado pelas Leis n°2951/2022 e n°3245/2025". |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na rua Lídia Silveira Saraiva, entre a Rua 14 L e a Rua Padre José Caruzo. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolada e posteriormente seja colocado saibro nas esquinas das seguintes ruas com a ERS 784, Ruas Olavo F. De Melo, rua Francisca Custódia Merêncio, rua vinte e um e rua Paulo Roberto Silva Santos. Bairro Antena. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providências |
Assunto: Manutenção e corte de grama na Capela Mortuária e seu entorno ( Rua 16, n°1624). |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicitação de levantamento e nivelamento da Rua Sábia, trecho completo, do início ao final da via, incluindo a descida para a praia. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza com capina na rua 8 da esquina da rua 40 até Santos Vidart. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicitando manutenção urgente na Rua Lírio, no trecho compreendido entre a Rua Tangará e a Avenida C. |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Legislativo, que estruture e coloque em prática a Lei em Vigor 1703/2009
"Cria o Dia do Vereador Mirim e dá outras providências".
no Município de Cidreira, a partir da vigência da presente lei é criado no Poder Legislativo de Cidreira o Dia do Vereador Mirim e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade da implantação de um consultório odontológico central. Junto ao Centro de especialidades. Onde neste local, possa ser feito procedimentos mais complexos e importantes para a saúde bucal. |
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| sessao |
22 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:
"Na sua totalidade a Prestação de contas com os devidos gastos do Evento "1° Festival de Balonismo". |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:
"Contrato na íntegra com a empresa que fez a segurança do Evento "1° Festival de Balonismo". |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
"Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências."
(Com emenda modificativa). |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n°12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública." |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
"Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca de Cidreira-COMDERP, e dá outras providências." |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Celebração de Contrato com O IPE saúde, estabelece a forma de contribuição dos servidores ativos e seus dependentes, e dá outras providências." |
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