| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-06-25 |
| native_id | 268 |
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Corea 18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.007/2025 SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Sétima Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2'Secretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador E: verton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas a casa: *- Oficio nº.111/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Solicitação nos termos do artigo 27 da Lei Orgânica, a convocação extraordinária desta casa legislativa, a fim de apreciar o Projeto de Lei sob mensagem nº.035/2025. Dando início ao Expediente Para Leitura o Projeto de Lei nº. 060/2025 “Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. O Presidente interrompe a Sessão para que as Comissões Permanentes emitem seus pareceres ao referido Projeto. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº. 060/2025 “Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final em acordo com o parecer jurídico externo solicitado pelo Presidente desta casa legislativa, apresenta I(uma) Emenda Modificativa onde modica-se onde se Lê: Art.3º A participação financeira do Executivo corres nderá a 60%(sessenta por cento) do valor de contribuição dos servidores ativos, inativo EP Eb nt GS e Próprio de Previdê ia, empregados públicos, agentes, políticos f Penstonisias / e Proa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA estabelecidos na Tabela de Contribuição de Valores, de que trata o art.2º desta Lei. Leia-se à seguinte redação: Art.3º A participação financeira do Executivo corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor de contribuição dos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, empregados públicos, agentes políticos e pensionistas estabelecidos na Tabela de Contribuição de Valores, de que trata o art.2º desta Lei. Assim o Presidente coloca a Emenda Modificativa para votação, sendo aprovada a Emenda por unanimidade, após é colocado o Projeto de Lei nº.060/2025 com emenda modificativa para votação sendo aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Extraordinária do dia vinte e cinco de junto de dois mil e vinte e cinco às quinze horas e trinta e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Evânio Couto Carneiro Romildo des sm ELA g rade ua Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União A “TO 2º. Setretário Bancada PL 4 a ' NE Rafiét todas ones Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
DECLARAÇÃO DO DIA:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n°. 060/2025 - “Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÙDE, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n°. 060/2025 - “Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÙDE, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: