sessao nº 22

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.022/2025
VIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E TRÊS
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de
Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Segunda Sessão
Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente
Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o
quórum dos Vereadores: Vereador Evâánio Couto Carneiro (Presidente),
Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo
Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário),
Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa,
. Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva
Jandrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes.
Declaração do Dia: O presidente solicitou um minuto de silêncio pelos
falecimentos das pessoas vítimas da queda do Balão e Santa Catarina, e também
pelo falecimento da adolescente Victoria Conti da Silva. Na sequência o
Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo
aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Convite para
a 7º Conferência Municipal de Assistência Social. Dando início ao Expediente
Para Leitura o Projeto de Lei nº.059/2025 “Altera a redação do caput do art. 1º
da Lei nº.29b0/20P2, modificado pelas Leis nº.2951/2022 e nº.3245/2025.” de
autoria dó) xecutivo. Indicação nº.105/2025 d 7ZÁ do Vereador J
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CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Adriani. Indicação nº.106/2025 de autoria do Vereador Romildo. Oliveira da
Silveira. Para Deferimento o Pedido de Informação nº.011/2025 de autoria do
Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Pedido de Providências nº.081 e 082/2025
de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Pedido de Providências nº.083/2025 de
autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Pedido de Providências nº.084,
085 e 086/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. TODOS FORAM
DEFERIDOS. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.054/2025
“Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº12.846, de 1º de agosto
de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração Pública.” de autoria do
Poder Executivo. Projeto de Lei nº.055/2025 “Cria Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e de Pesca de Cidreira-COMDERP, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.056/2025
“Autoriza a Celebração de Contrato com o IPE Saúde, Estabelece a forma de
. contribuição dos servidores ativos e seus dependentes, e dá outras providências.”
de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.057/2025 “Proíbe no âmbito
municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam
barulho, e dá outras providências.” de autoria do Vereador Flávio Zanoni. Projeto
de Lei nº.058/2025 “Institui Políticas Públicas de Incentivo à Prática de Esportes
na Terceira Idade.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira Silveira. Indicação
nº 104/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. TODOS APROVADOS POR
UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a
inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a
chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a
dia vinte e três de junho de dois mi fun e cinco às vint
Sessão Ordi
Pre
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horas e onze minutos. E para constar lavro a presente ata, que. após lida e
aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º
Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores
presentes. .
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Evânio Couto Carméiro Romildo Oliveira da Silveira li He, Andrade í ]|
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada
Bancada União
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Flavio L. Z de Andrade Jerri Adriani da S. Andrade Ráfáei Rodrigu
Fagundes / /
Bancada MDB Bancada PSDB Bancada PSDB

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     



EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.059/2025 – “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº.2920/2022, modificado pelas Leis nº.2951/2022 e nº.3245/2025.” – Poder Executivo – Leitura.

Indicação nº.105/2025- Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Indicação nº.106/2025- Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura.

Pedido de Informação nº.011/2025 - Verº. Romildo O. da Silveira - Deferimento

Pedido de Providências nº.081/2025 – Verº. Rafael Fagundes - Deferimento

Pedido de Providências nº.082/2025 – Verº. Rafael Fagundes - Deferimento

Pedido de Providências nº.083/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Deferimento

Pedido de Providências nº.084/2025 - Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.085/2025 - Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.086/2025 - Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

ORDEM DO DIA:

1-	Projeto de Lei nº.054/2025 – “Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n°12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração Pública.” - Poder Executivo –Votação Final.

2-	Projeto de Lei nº.055/2025 – “Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca de Cidreira-COMDERP, e dá outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final.

3-	Projeto de Lei nº.056/2025 – “Autoriza a Celebração de Contrato com o IPE Saúde, Estabelece a forma de contribuição dos servidores ativos e seus dependentes, e dá outras providências.” - Poder Legislativo – Votação Final.

4-	Projeto de Lei nº.057/2025 – “Proíbe no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.” -  Verº. Flávio Zanoni – Votação Final.

5-    Projeto de Lei nº.058/2025 – “Institui Políticas Públicas de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade.” – Verº. Romildo O. Silveira – Votação Final.

       6- Indicação n° 104/2025 – Ver°. Jurê Borges – Votação Final.



VEREADORES INSCRITOS: