br-locleg corpus explorer

← Cidreira (RS)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2025-05-17
native_id261

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.017/2025
DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOZENOVE DIAS DO MÊS DE MAIO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no
* Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização
da Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o
Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum
dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da
Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê
Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da
Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade
e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita
que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando
início ao Expediente Para Leitura. Veto Parcial nº.001/2025 — “Veto Parcial ao Projeto de Lei
que Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “Em Dia Com
|) Cidreira, Construindo um Futuro Diferente.” De autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei
É nº.045/2025 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o
período 2025/2026 com Consórcio Público AMLINORTE —- CP AMLINORTE e dá outras
providências.” De autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº.046/2025 — “Revoga os Incisos
| Ile V do art.55 da Lei nº.1010/2001 — CTM.” de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei
nº.047/2025 — “Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo do Município de
Cidreira.” de autoria do Poder Legislativo, Anteprojeto de Lei nº.005/2025 — “Dispõe sobre o
Atendimento Integrado às Mulheres de Cidreira, reestruturação do Centro de Referência as
Mulher (CRM), fortalecimento da Casa da Mulher e criação do Departamento da Mulher.” de
autoria da Vereadora Tina Oliveira, Indicação nº.085/2025 — de autoria do Vereador Jerri Adriani,
N Indicação nº.086/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani, Indicação nº.087/2025 de autoria do
Vereador Rafael Fagundes, Indicação nº. 088/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira. Para
Deferimento: Pedido de
Providências ba
CE
roxigdências nº.057/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni Pedido de
“autoria do Vereador Flavio Zanoni, Pedido SEA
Eee
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
município de Cidreira” de autoria do Vereador Jerri Adriane, Rejeitado , sendo 4 votos A FAVOR,
vereadores (Jerri, Milico, Rafael, Flavio) 4 votos CONTRA, vereadores (Tina, Everton, Rodrigo,
Jurê) desempatando o presidente Evanio Couto Carneiro pelo voto contra, Projeto de Lei
nº.044/2025 “Altera a redação do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei nº. 2920/2022, alterada
pelas Leis nº. 2929/2022, nº. 2951/2022 e nº.3153/2024.” de autoria do Poder Executivo. Moção
de Apoio nº.004/2025 “Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul- IPE Saúde, com o fim de apoiar a formação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito — CPI, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual.” de autoria do Vereador
Evânio Couto Carneiro, Indicação nº.079 e 080/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da
Costa, Indicação nº.081 e 082/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes,
Indicação nº.083 e 084/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges, todos aprovados por
unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos
Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores
inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezenove de maio de
dois mil e vinte e cinco às vinte e uma horas e dezessete minutos. E para constar lavro a presente
ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º
Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira ta Silveira lada land .
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL Ba
cad | União
Sr Ci
Cristin da É ilva Oliveira Eve iveira da Costa
Bancadá Podemos Bancada PL
SAO,
S
Ko
Come
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Flavio L. Zanóhide Andrade — Jerri Adria Eos S. Andrade Rafae fia gr
Bancada MDB cada PSDB Bancada PSD
[ /
4

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     



EXPEDIENTE: 

Veto Parcial nº.001/2025 – “Veto Parcial ao Projeto de Lei que Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “Em Dia Com Cidreira, Construindo um Futuro Diferente.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.045/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com Consórcio Público AMLINORTE – CP AMLINORTE e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.046/2025 – “Revoga os Incisos I, II e V do art.55 da Lei nº.1010/2001 – CTM.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.047/2025 – “Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira.” – Poder Legislativo – Leitura.

Anteprojeto de Lei nº.005/2025 – “Dispõe sobre o Atendimento Integrado às Mulheres de Cidreira, reestruturação do Centro de Referência as Mulher (CRM), fortalecimento da Casa da Mulher e criação do Departamento da Mulher.” – Verª. Tina Oliveira – Leitura.

Indicação nº.085/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Indicação nº.086/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Indicação nº.087/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Indicação nº. 088/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Pedido de Providências nº.057/2025 - Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.058/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.059/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.060/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento. 

Pedido de Providências nº.061/2025 – Verº. Everton Oliveira – Deferimento.



ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº.043/2025 – “Dispõe sobre o fornecimento de medicamento na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receita prescritas por profissionais médicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município de Cidreira.” – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.

Projeto de Lei nº.044/2025 – “Altera a redação do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei nº. 2920/2022, alterada pelas Leis nº. 2929/2022, nº. 2951/2022 e nº.3153/2024.” – Poder Executivo – Votação Final.

Moção de Apoio nº.004/2025 – “Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul- IPE Saúde, com o fim de apoiar a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual.” – Verº. Evânio C. Carneiro – Votação Final. 

Indicação nº.079/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.

Indicação nº.080/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.

Indicação nº.081/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.082/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.083/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.

Indicação nº.084/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.





7-VEREADORES INSCRITOS:    

open original →