sessao nº 21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.021/2025
VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZESSEIS
DIAS DO MES DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de
Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária
do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto
Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos
Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo
Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º
Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva
Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro
Y Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador
Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente
solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada
por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.090/2025 de
autoria do Poder Executivo. Edital de Audiência Pública nº.002/2025. Dando
início ao Expediente Para Leitura o Projeto de Lei nº.053/2025 “Institui a
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e
Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras Providências.” de
autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.054/2025 “Regulamenta, no âmbito
do Município ei Federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre
a resp iZação administrativa .e civil de pessoas júrídicas pela prática 7,
e UE |
Corsan 8
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atos contra a administração Pública.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de
Lei nº.055/2025 “Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca
de Cidreira-COMDERP, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº.056/2025 “Autoriza a Celebração de Contrato com o IPE Saúde,
Estabelece a forma de contribuição dos servidores ativos e seus dependentes, e
dá outras providências” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei
nº.057/2025 “Proíbe no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos
de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.” de autoria do
Vereador Flávio Zanoni. Projeto de Lei nº.058/2025 “Institui Políticas Públicas de
Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade.” de autoria do Vereador
Romildo Oliveira Silveira. Indicação nº 104/2025 de autoria do Vereador Jurê
Borges. Para Deferimento os Pedidos de Informação nº.009 e 010/2025 ambos
de autoria do Vereador Jerri Adriani. Pedido de Providências nº.077 e 078/2025
de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Pedido de Providências nº.079 e 080/2025
- de autoria do Vereador Rafael Fagundes. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para
Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº.099/2025 de autoria do Vereador
Jerri Adriani. Indicação nº.100/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges.
Indicações nº.101 e 102/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa.
Indicação nº.103/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. TODAS
APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o
Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o
1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o
Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezesseis de junho de dois mil e
inte horas e quarenta e um minutos. E para constar lavro a
ué após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo
aee
Co
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Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
EV cameiro Romildo Oliveira da Silveira odri nd de Ará drade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União 2 Bancada União
[3
Ju Borgd Everton'Oliveira da Costa
2º. Secretário Bancada PL
Bancada Podemos /
. 77 f i
Flavio L. Zanóni de Andrade Jerri Katia da S. Andrade dé Ro
Fagundes
Banca la MDB Bancada PSDB Bancada PSDB

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     



EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.053/2025 – “Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras Providências.” - Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.054/2025 – “Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n°12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração Pública.” - Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.055/2025 – “Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca de Cidreira-COMDERP, e dá outras providências.” - Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.056/2025 – “Autoriza a Celebração de Contrato com o IPE Saúde, Estabelece a forma de contribuição dos servidores ativos e seus dependentes, e dá outras providências.” - Poder Legislativo – Leitura.

Projeto de Lei nº.057/2025 – “Proíbe no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.” -  Verº. Flávio Zanoni - Leitura.

Projeto de Lei nº.058/2025 – “Institui Políticas Públicas de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade.” – Verº. Romildo O. Silveira - Leitura.

Indicação n° 104/2025 – Ver°. Jurê Borges – Leitura.

Pedido de Informação nº.009/2025 - Verº. Jerri A. de Andrade - Deferimento

Pedido de Informação nº. 010/2025 – Verº.  Jerri A. de Andrade - Deferimento

Pedido de Providências nº.077/2025 – Verº. Flávio Zanoni - Deferimento

Pedido de Providências nº.078/2025 – Verº. Flávio Zanoni - Deferimento

Pedido de Providências nº.079/2025 – Verº. Rafael Fagundes - Deferimento

Pedido de Providências nº.080/2025 – Verº. Rafael Fagundes- Deferimento

ORDEM DO DIA:



 Indicação nº.099/2025 – Verº. Jerri Adriani – Votação Final.

Indicação nº.100/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.

Indicação nº.101/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.

Indicação nº.102/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Votação Final.

Indicação nº.103/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

7-VEREADORES INSCRITOS: