sessao nº 29

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.029/2025
VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente
Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos
Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges
(2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael
Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a
leitura da Ata da Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à
casa: Ofício nº.012/2025 de autoria do CRAS Dona Beata, assunto: Convite para participar do Evento
Projeto: Silêncio não é sobrevivência, sob slogan: “Amor com violência é doença”, referente ao agosto
Lilás. Oficio nº.047/2025 de autoria do Gabinete do Deputado Estadual Luciano Silveira, assunto:
Comunicado de participação em CPI e disposição para realização de audiência pública no município.
Dando início ao Expediente para Leitura o Projeto de Lei nº.077/2025 “Autoriza o Poder Executivo
* Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.” de
toria do Poder Executivo. Anteprojeto de Lei nº009/2025 “Dispõe sobre a instituição da Tarifa Zero no
ransporte coletivo público municipal de Cidreira, Estado Rio “Grande do Sul, e dá outras providências.”
De autoria do Vereador Jerri Adriani. Moção de Apoio nº.005/2025 “Moção de Apoio ao alargamento e
construção de acostamento nos dois lados da ERS-786 — Trecho entre o Carlinhos Imóveis e o Parque
Eólico, divisa entre Cidreira e Tramandaí.” de autoria Vereador Everton Oliveira. Indicações nº.120 e
121/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani. Indicação nº.122/2025 de autoria do Vereador Flavio
Zanoni. Para Deferimento o Pedido de Informação nº.013/2025 de autoria do Vereador Evânio Couto
Carneiro. Pedido de Informação nº.014/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Pedido de
Providência ad e 105/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. TODOS FORAM .
DEFERI |-Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.07 5 “Autoriza o Pog /
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rea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº.074/2025 “Aumenta a quantidade dos cargos que
descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências.” Projeto de Lei
nº.075/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” Todos de autoria do Poder
Executivo. Anteprojeto de Lei nº.008/2025 “Institui no âmbito do Município de Cidreira o “Programa
Março Azul-Marinho”, destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal e sobre a
importância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce.” de autoria do Vereador Romildo
Oliveira da Silveira. Indicação nº.118/2025 de autoria do Vereador Romildo Oliveira Silveira. Indicação
nº.119/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. TODOS APROVADO POR UNANIMIDADE.
Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o
sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o
Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco às vinte
horas e trinta minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por
mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
ias de Andrade
: n
Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira Radrigó
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL Bancada
Silva Oliveira Everton Oliveira da Costa
da Podemos Bancada PL
rê Sigo Cri
ecretário
a Podemos
Flavio L. Zan Andrade Jerri
Bancada/MDB
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Bancada PSDB ; Bancada PS
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         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     

EXPEDIENTE: 



Projeto de Lei nº.077/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Anteprojeto de Lei nº009/2025 – “Dispõe sobre a instituição da Tarifa Zero no transporte coletivo público municipal de Cidreira, Estado Rio ‘Grande do Sul, e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani – Leitura. 

Moção de Apoio nº.005/2025 – “Moção de Apoio ao alargamento e construção de acostamento nos dois lados da ERS-786 – Trecho entre o Carlinhos Imóveis e o Parque Eólico, divisa entre Cidreira e Tramandaí.” – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Indicação nº.120/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Indicação nº.121/2025 – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Indicação nº.122/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

 Pedido de Informação nº.013/2025 – Verº. Evânio C. Carneiro – Deferimento.

Pedido de Informação nº.014/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.104/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

 Pedido de Providências nº.105/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento



ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº.072/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.074/2025 – “Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.075/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”  - Poder Executivo – Votação Final.

Anteprojeto de Lei nº.008/2025 – “Institui no âmbito do Município de Cidreira o Programa ”Março Azul-Marinho”, destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal e sobre a importância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.

Indicação nº.118/2025 – Verº. Romildo O. Silveira – Votação Final.

Indicação nº.119/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.





VEREADORES INSCRITOS: