sessao nº 26

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Comema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.026/2025
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO.
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente
Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos
Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges
(2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael
Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Declaração do Dia: O Presidente solicita um minuto de
silêncio pelo falecimento do senhor Joaquim Claudiano Silveira. Na sequência o Presidente solicita que
Seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Correspondências
chegada à casa: Oficio nº.126/2025 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de
Informação nº.012/2025 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Dando início ao
Expediente Para Leitura e Votação de recebimento conforme o Decreto-Lei nº.201/1967 a
« Representação para Instauração de Comissão Parlamentar Processante (CPP) nº.003/2025 de autoria
e Kratos Pacheco Cardoso dos Santos, neste momento o Presidente coloca a Representação
nº.003/2025 para discussão, após a referida é votada sendo rejeitada o recebimento por unanimidade.
Para Leitura o Projeto de Lei nº.067/2025 “Dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências.” Projeto de Lei nº.068/2025 “Dá nova redação ao art.25 da lei nº.1418/2006.”.
Projeto de Lei nº.069/2025 “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul,
instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e
administrativos do Município de Cidreira, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.070/2025 “Altera
Os artigos 2º e 3º da Lei 2770/2020, que Institui o Agosto Lilás no Município de Cidreira e dá outras
providências.” Todos de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.071/2025 “Altera a redação do
Lei 2828/2021, que Institui o Programa Remédio em Casa.” de autoria
do Vereador R ndes. Anteprojeto de Lei nº.007/2025 “Cria o Prografha Municipal de Práticas .
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município
de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira.
Requerimento nº.001/2025 de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Indicação nº.112/2025 de
autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.113 e 114/2025 de autoria Vereador Romildo Oliveira da
Silveira. Indicação nº.115/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Indicação
nº.116/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.117/2025 de autoria da Vereadora
Cristina da Silva Oliveira. Para Deferimento o Pedido de Providências nº.096/2025 de autoria do
Vereador Flavio Zanoni. Pedido de Providências nº.097/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes,
ambos foram deferidos. Não havendo matérias na Ordem do Dia. Passa-se para as explicações
pessoais e o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º
Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão
Ordinária do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e cinco às vinte e uma horas e cinquenta e um
minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador
Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e
Vereadores presentes.
Evânis Couto Carneiro Romildo Óliveir ilveira odrigo Élias de Andrade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL Bancada União
RÔ
Pertugo 7
º/ Secretário
Bancada Podemos
verton Oliveira da Costa
Bancada PL
Flavio L. Zanopi de Andrade
Bancada MDB
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B
Bancada PSDB Bancada P

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.	





 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     

EXPEDIENTE: 

Representação para Instauração de Comissão Parlamentar Processante (CPP) nº.003/2025 – Autor: Kratos Pacheco Cardoso dos Santos - Leitura e Deliberação do Plenário (votação) - de acordo com o Decreto Lei 201/67.

Projeto de Lei nº.067/2025 – “Dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.068/2025 – “Dá nova redação ao art.25 da lei nº.1418/2006.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.069/2025 – “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.070/2025 – “Altera os artigos 2º e 3º da Lei 2770/2020, que Institui o Agosto Lilás no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.071/2025 – “Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei 2828/2021, que Institui o Programa Remédio em Casa.” – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Anteprojeto de Lei nº.007/2025 – “Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura.

Requerimento nº.001/2025 – Verª. Tina Oliveira – Leitura.

Indicação nº.112/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.

Indicação nº.113/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura.

Indicação nº.114/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura. 

Indicação nº.115/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Leitura.

Indicação nº.116/2025 – Verº. Flavio Zanoni– Leitura.

Indicação nº.117/2025 – Verª. Tina Oliveira – Leitura.

Pedido de Providências nº.096/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.097/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.	



ORDEM DO DIA:



VEREADORES INSCRITOS: