| materia |
122/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza, capina e colocação de saibro na Rua Paulo Roberto Silva Santos (Rua 22), Beco Um e Beco Dois, no bairro Parque dos Pinos. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza do Valo, canalização além de reparos nas bocas de lobo, localizado no Parque IX, na rua Aparício Brandino de Oliveira até a lateral da Escola Tio Jorge Calderon com a rua Alfredo Pedro. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Assunto: Reitera o pedido de limpeza e cercamento do cemitério das Pitangueiras. |
1 |
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| norma |
3288/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
"Altera as Leis municipais n°3235/2025 e n°599/1997 acrescendo a proibição de denominação a prédios públicos inexistentes". |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3287/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (Smec) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-13 |
Veto Total |
"Ementa - Institui o Programa Prosport Cidreira - Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito informação sobre a data do último levantamento radiométrico e da última revisão da sala e dos equipamentos de raio-x do Posto de saúde 24h Eva Dias de Melo. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio Sessim, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica." |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Assunto: Solicito o levantamento Topográfico com aterro e colocação de pedra regular, e meio-fio no trecho compreendido na Avenida Alfredo Pedro, entre a Rua Santos Vidart e Rua União. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o asfaltamento da rua Santos Vidart trecho compreendido da Av. Fausto Borba Prates até a rua Osvaldo Aranha. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o asfaltamento da rua Bezerra de Menezes trecho compreendido da rua Santos Vidart até a rua União. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a construção de dois banheiros públicos na Praça Assunção, localizada na Avenida O Podalírio Machado, confluência com a Rua Paulo Ricardo de Oliveira, no bairro Parque dos Pinos. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3285/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3286/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
"Inclui Programa e Ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, abre crédito adicional especial no Orçamento 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução n°008/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
"Apelo pela Central de Regulação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Litoral Norte Gaúcho." |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Informação |
Reitero o pedido de informação de n°017/2025 que segue em anexo. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a realização de limpeza geral na Rua Ajaecir Nunes da Silveira, na altura do n°1856, esquina com a Rua Calábria, entrada do Bairro Chico Mendes. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Assunto: Solicito o conserto do embocamento com pedra irregular e aterro na Rua Idalina Ferreira Fraga esquina com a Rua Lidia Silveira Saraiva. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja enviado ao departamento responsável a instalação de sistema de redução de velocidade (Faixa de pedestre elevada), na ERS-786, KM 42, defronte a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ildo Meneguetti, bairro Ildo Meneguetti, em Cidreira. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento e colocação de PVS na Av. D, no bairro Zona A, em toda sua extensão. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3280/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3281/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3282/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
3283/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
3284/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:
A) Quais automóveis possui cada departamento da Prefeitura com suas placas e respectivas secretarias.
B) Quais automóveis estão de acordo com a Lei 3095/2023 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Informação |
Solicito ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Vigilância Sanitária e informe a essa casa Legislativa:
-Último relatório das visitas nas Escolas Municipais
-Se existe incidência de insetos, ou roedores nas mesmas.
-Laudo da última dedetização nas Escolas tanto em dependências como armários. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
"Inclui Programa e ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, abre crédito adicional especial no Orçamento 2025, e dá outras providências." |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
"Altera as Leis municipais n°3235/2025 e n°599/1997 acrescendo a proibição de denominação a prédios públicos inexistentes". |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na Rua Parque I, entre a avenida Mostardeiro are a Rua Francisco Antonio de Mello Bairro Ildo Meneguette. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 19, no Bairro Antena, com a colocação de pedras de paralelepípedo. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 10, tendo como referência o n° 565, no Bairro Chico Mendes, com colocação de pedras de paralelepípedo. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma cobertura na Escola Alfredo Pedro, visando proteger as crianças em dias de chuva. Atualmente, ao descerem do ônibus, os alunos ficam expostos até a abertura do portão da escola, o que causa desconforto e riscos à saúde. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja construída bocas de lobo na Av. Mostardeiros entre as ruas Martins Pescador e a rua Papagaio. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do poder Executivo para que , seja feito o asfaltamento da rua 44 trecho compreendido da ERS 784 até a rua 1A no bairro Nazaré. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que realize um estudo técnico e jurídico visando à viabilidade da criação de uma cooperativa de motoboys para o transporte de exames oriundos do atendimento no Posto Eva Dias de Mello até os laboratórios de análise do município de Cidreira, bem como outras providências que se fizerem necessárias para sua efetiva implementação. |
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| sessao |
34 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial (COMPIR), da Coordenadoria de Promoção da igualdade Racial, do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR), e dá outras providências." |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superavit no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a colocação de saibro na Rua 10, n°565 (como referência), no Bairro Chico Mendes. |
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