sessao nº 35

TRIGÉSIMA
orema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.035/2025
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO.
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil é vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Trigésima Q
Evânio Cou
Vereadores:
uinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente
to Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos
Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges
(2ºSecretári
0), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael
Rodrigues
sequência o
por unanimi
Fagundes. Constando a ausência do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Na
Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada
dade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.036/2025 de autoria do Centro
utos de duração conforme regimento interno Art.27-A $1º. Dando início ao Expediente
, Especial Humanitário Universal - CEHU. Tribuna Livre Nº.003/2025: CTG VAQUEANOS DO LITORAL;
N 1O(dez) min
N
para Leitura o Projeto de Resolução nº. 003/2025 “Altera à Resolução nº.008/2023 que dispõe sobre o
Regimento |
nterno da Câmara de Vereadores de Cidreira.” de autoria do Poder Legislativo. Moção de
Apoio nº.008/2025 “Apelo pela Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) no Litoral Norte Gaúcho.” de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.140/2025 de
autoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.141/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes.
- Indicação nº
nº.022/2025
. 142/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Para Deferimento o Pedido de Informação
de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Pedido de Providências nº.119/2025 de autoria
do Vereador Flavio Zanoni. AMBOS FORAM DEFERIDOS. Para Ordem do Dia, Votação Final o
Projeto de Lei nº.087/2025 “Inclui Programa e Ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de
Diretrizes Orçamentarias de 2025, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025, e dá outras
providências.”. Projeto de Lei nº.088/2025 “Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e
Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e
dá outras providências.”. Ambos
Ale autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.089/2025 “Dispõe
pi do novo á itóri Wúnicipal do prédio da Secretafia/Municipal de Educação e
CE Fº GA ;
£
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e dá outras providências.” de autoria do
Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Indicações nº.134,135 e 136/2025 todos de autoria do Vereador
Everton Oliveira. Indicação nº.137/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Indicação
nº.138/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.139/2025 de autoria do Vereador
Romildo Oliveira da Silveira. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as
explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o
1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão
Ordinária do dia seis de outubro de dois mil é vinte e cinco às vinte horas e quarenta minutos. E para
constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de
Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Dir,
Evânio Couto Carneiro
Presidente
Bancada p
é Borges 2m
fe Secretário
Bancada Podemo
Flavio L. Zano Andrade
Bancada B
Romildo lia da Silveira
Vice-Presidente
Silva Oliveira
B Podemos
riáni da S. Andrade
Bancada PSDB
Bancada PL
La Paes cio Pa
Bancada raso
rae FL presentes.
Eéérton Óliveira da Costa
undes

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025.	



 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:



USO DA TRIBUNA LIVRE Nº.003/2025 – CTG VAQUEANOS DO LITORAL: 10(dez) minutos de duração conforme regimento interno Art.27-A §1º.

     

EXPEDIENTE: 

Projeto de Resolução nº. 003/2025 – “Altera a Resolução nº.008/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira.” – Poder Legislativo– Leitura. 

Moção de Apoio nº.008/2025 – “Apelo pela Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Litoral Norte Gaúcho.” – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Indicação nº.140/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

Indicação nº.141/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Indicação nº.142/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.

Pedido de Informação nº.022/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

Pedido de Providências nº.119/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.











ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº.087/2025 – “Inclui Programa e Ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.088/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.089/2025 – “Dispõe sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.

Indicação nº.134/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.

Indicação nº.135/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.

Indicação nº.136/2025 – Verº. Everton Oliveira – Votação Final.

Indicação nº.137/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.138/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.

Indicação nº.139/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.





VEREADORES INSCRITOS: