| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 285 |
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E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.036/2025 TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL I DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE | E CINCO. | Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Eváânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador | Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Declaração do Dia: Presidente solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Dra. Laura Ullmann Lópes. Dando início ao Expediente para Leitura o Veto Total nº.004/2025 “Ao Projeto de Lei que institui o Programa Prosport Cidreira-Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.091/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio Sessim, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.092/2025 “Dispõe acerca da implantação | . de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.” de | utoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.143/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. | Indicações nº.144 e 145/2025 ambas de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.146/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira. Para Deferimento o Pedido de Informação nº.023/2025 de autoria | do Vereador Flavio Zanoni, deferido. Para Ordem do Dia, 2º Discussão o Projeto de Lei nº.067/2025 | “Dispõe o Plano Plurianual para O quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” de autoria do Poder | Executivo. Para Votação Final a Moção de Apoio nº.008/2025 “Apelo pela Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Litoral Norte Gaúcho.” de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.140/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.141/2025 | de a do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.142/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. + PU RAM APROVADOS Vi UNANIMIDADE. Passando (as explicações pessoais O | (do suo bd // , OS ”, Ea! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e trinta e cinco minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Romildo DN Vice-Presidente = Presidente Bancada União 2º Secretário Bancada Podemos ) Podemos BE Sd PS Jerri A rjani da S. Andrade Bancada PSDB A Flavio L. Zan e Andrade Bancadá MDB 1º. Secretário Banc. jião SUA SAM th! + Everton Oliveira da Costa Bancada PL AO A Cai fngans Bancada PSDB Rat e!
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
DECLARAÇÃO DO DIA:
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Veto Total nº.004/2025 – “Ao Projeto de Lei que institui o Programa Prosport Cidreira-Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
Projeto de Lei nº.091/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio Sessim, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.
Projeto de Lei nº.092/2025 – “Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.” – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.
Indicação nº.143/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.
Indicação nº.144/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.
Indicação nº.145/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.
Indicação nº.146/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.
Pedido de Informação nº.023/2025 - Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº.067/2025 – “Dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” – Poder Executivo – 2º Discussão.
Projeto de Lei nº. 090/2025 – “Altera as Lei municipais nº.3235/2025 e nº.599/1997 acrescentando a proibição de denominação a prédios públicos inexistentes.” – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Moção de Apoio nº.008/2025 – “Apelo pela Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Litoral Norte Gaúcho.” – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.140/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.141/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.
Indicação nº.142/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
VEREADORES INSCRITOS: