sessao nº 34

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.034/2025
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL
E VINTE E CINCO.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se
no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Trigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente
Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos
Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges
(2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael
Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Declaração do Dia: O Vereador Rodrigo Elias de Andrade
solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Daniela Resende de Oliveira da Silvá. Na
sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada
por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.009/2025 de autoria COREDE LN,
assunto: Divulgação Consulta Popular 2025/2026. Convite de autoria da Corsan, assunto: Entrega da
Estação de Tratamento de Esgoto de Cidreira. Dando início ao Expediente para Leitura o Projeto de
Lei nº.087/2025 “Inclui Programa e Ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes
Orçamentarias de 2025, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025, e dá outras
providências.”. Projeto de Lei nº.088/2025 “Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e
Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e
dá outras providências.”. Ambos de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.089/2025 “Dispõe
sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e dá outras providências.” de autoria do
Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Projeto de Lei nº. 090/2025 “Altera as Lei municipais nº.3235/2025
e nº.549/1997 acrescentando a proibição de denominação a prédios públicos inexistentes.” de autoria
do Vereador Flavio Zanoni. Indicações nº.134,135 e 136/2025 todos de autoria do Vereador Everton
Oliveira. Indicação nº.137/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.138/2025 de
autoria do Vereador Jurê Borges. Indicação nº.139/2025 de autoria do Veteador Romildo Oliveira da
Silveira. Para Deferimento os om de Inf
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Vereador Jerri Adriani. Pedidos de Providências nº.117 e 118/2025 ambos de autoria do Vereador
Rafael Fagundes. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei
nº.082/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
vigente e dá outras providências.” Projeto de Lei nº.083/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar por superavit no Orçamento vigente e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº.084/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.”. Projeto de Lei
nº.085/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
vigente e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.086/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras
providências.” Todos de autoria do Poder Executivo. Anteprojeto de Lei nº.010/2025 “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Coordenadoria de
Promoção da Igualdade Racial, do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo
Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR), e dá outras providências.” de autoria do
Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Indicação nº.132/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni.
Indicação nº.133/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. TODOS FORAM APROVADAS POR
UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores
e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados.
Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e
cinco às vinte horas e treze minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai
assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais
membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
<a Romildo EM Rodri li e A de
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Presidente VicerPresidente ecretário
Bancada União Baricada PL Bancada União
Há orges Cristi Silva Oliveira Evéi Oliveira da Costa
2º Secretário Ba a Bancada PL
Bancada Podemos
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Flavio L. Zan e Andrade Jerri ZZ da S. Andrade Rafael Rodrigues Fagundes
Bancada MDB / Bancada PSDB Bancada PSDB

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.	



 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:

     

EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.087/2025 – “Inclui Programa e Ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura. 

Projeto de Lei nº.088/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura. 

Projeto de Lei nº.089/2025 – “Dispõe sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Leitura.

Projeto de Lei nº. 090/2025 – “Altera as Lei municipais nº.3235/2025 e nº.549/1997 acrescentando a proibição de denominação a prédios públicos inexistentes.” – Verº. Flavio Zanoni – Leitura. 

Indicação nº.134/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Indicação nº.135/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Indicação nº.136/2025 – Verº. Everton Oliveira – Leitura.

Indicação nº.137/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Indicação nº.138/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.

Indicação nº.139/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura.

Pedido de Informação nº.020/2025 – Verº. Jerri Adriani – Deferimento.

Pedido de Informação nº.021/2025 – Verº. Jerri Adriani – Deferimento.

Pedido de Providências nº.117/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.

Pedido de Providências nº.118/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Deferimento.









ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº.082/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.083/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superavit no Orçamento vigente e dá outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.084/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final. 

Projeto de Lei nº.085/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.086/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final. 









Anteprojeto de Lei nº.010/2025 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR), e dá outras providências.”  - Verº. Rodrigo Andrade – Votação Final.

Indicação nº.132/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.133/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.





VEREADORES INSCRITOS: