| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a este Gabinete, através de documentação probatória, quais os projetos e ou ações que vem sendo aplicados em prol das crianças com TEA nas escolas da rede municipal. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Assunto: locais de estacionamento, Solicito ao Poder Executivo que determine, através de sinalização específica, locais para estacionamentos especiais, tais como "idoso", Deficientes e "Carga e descarga", na área central de Cidreira (Av. Mostardeiro e adjacentes). |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
"Dá nomenclatura a via pública no Município de Cidreira." |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja feita a remoção dos entulhos na trilha de acesso à lagoa, entrada pela Rua Tangará bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja providenciado a retirada da parte de material das antigas guaritas 189 na descida do terminal turístico e 190 na descida da Av. D. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita a realização de manutenção viária com recomposição asfáltica na Rua Podalírio Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Giacomo Carniel até a RS-786. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita o conserto e a reposição do telhado da quadra do ginásio da Escola Infantil Jorge Calderon. |
1 |
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| norma |
3319/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do departamento de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas competências e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3320/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3321/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$160.000,00, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3322/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$400.340,94, e dá outras providências." |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3318/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira." |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o PAD que reintegrou o ex servidor Saleh Asad Abdalla Junior.
1. Cópia do PAD;
2. Pareceres jurídicos que embasaram esta decisão;
3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento realizado no dia 06 de março de 2026 ao servidor inativo Saleh Asad Abdalla Junior;
4. Solicito os pareceres jurídicos que embasaram tal pagamento citado a cima. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Assunto: A presente indicação visa assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 2318/2017, tendo em vista a necessidade de sua correta aplicação no município. A fiscalização por parte do Poder Executivo é fundamental para garantir que a legislação seja respeitada, promovendo benefícios à população e contribuindo para a organização e o bom funcionamento dos serviços públicos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Parque I com a Getúlio Vargas, bairro Ildo Meneghetti. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Adoção de Abrigos em Paradas de Ônibus no Município de Cidreira e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a capina e a limpeza geral na Rua Carlota, em toda a sua extensão. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a reposição asfáltica na Rua 40, no trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates até a Avenida Alfredo Pedro da Silva. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja feita o corte de grama no beco enfrente a Emei Tio Moises, no bairro Costa do sol. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
"Em prol da regionalização da saúde no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à implantação dos serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação |
Com base na Lei de Acesso à informação, solicito o envio dos dados atualizados referentes ao censo/levantamento das pessoas com deficiência residentes em nosso município, especificamente:
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
1. O número total de pessoas com deficiência cadastradas;
2. O quantitativo detalhado por tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla);
3. A distribuição geográfica por bairros ou regiões;
4. A faixa etária predominante deste grupo. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal n° 2350/2017, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e dos que estão em falta na Rede Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n°2.180/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, modificando a denominação e a organização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Profissional, e dá outras providências," |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Departamento de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas competências e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Informação |
Solicitamos que seja informado e encaminhado a esta Casa, a atual situação do "Censo das pessoas portadoras de TEA." |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$160.000,00, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Assunto: Homenagem de congratulações aos servidores públicos pelos serviços prestados ao Município no ano de início de sua aposentadoria. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$400.340,94, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
"Dá nomenclatura de rua no Município de Cidreira." |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que sejam feitas as revitalizações das praças existentes em nosso município, bem como a limpeza e conserto dos equipamentos existentes. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a recolocação e manutenção da tampa do bueiro localizado na Avenida C, n°230, esquina com a Rua Oswaldo Aranha. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3313/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$1.647.916,56, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3314/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3315/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 692.139,33 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3316/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$2.557.361,62, e dá outras providências." |
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| norma |
3317/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
À ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul- edição 2026, bem como à recomposição do efetivo policial. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a colocação de quebra molas ou redutor de velocidade, na Avenida Itália trecho compreendido entre a Rua 13 Lua até Avenida Mostardeiro. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico da Rua Tangará em toda sua extensão no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a capina e limpeza na Rua Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Itália e a Rua Pampa. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3311/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 2°, da Lei Municipal n°3114/2023". |
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| norma |
3312/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A.-Agência de Fomento/RS destinados à infraestrutura, drenagem, energia renovável e eficiência energética, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
A Tramitação em regime de urgência (art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) dos Projetos de Lei n°5.686/2025 e n°5.681/2025. |
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