sessao nº 8

Serena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.008/2026
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL
E VINTE E SEIS.
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Iniciando a Sessão, o
Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado
o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador
Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade
(1ºSecretario), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira,
Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade,
Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos
Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão
anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio
nº.283/2026 de autoria do Gabinete do Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul,
assunto: resposta da Moção de Apoio nº.002 de autoria do Vereador Everton Oliveira. Dando
início ao Expediente Para Leitura o Projeto de Lei nº.014/2026 “Altera dispositivos da Lei
Municipal nº.2180/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, modificando
a denominação e a organização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que passa a
enominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Profissional, e dá outras
providências.” Projeto de Lei nº.015/2026 “Dispõe sobre a criação do Departamento de Bem-
Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define
suas competências e dá outras providências.” Ambos de autoria do Poder Executivo.
Anteprojeto de Lei nº.004/2026 “Dispõe sobre critérios de cobranças dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem
no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria Vereador Evânio
Couto Careiro. Moção de Apoio nº.003/2026 “Em prol da regionalização da saúde no Litoral
Norte do Rio Grande Sul, especialmente no [cas se refere tação dos A A
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Paço
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oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório.” de autoria do
Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.013/2026 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Para
Deferimento o Pedido de Informação nº.005/2026 de autoria do Vereador Flavio Zanoni.
Deferido. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.002/2026 “Reestrutura o
Centro de Atenção ao Educando-CAE, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, neste momento o Vereador Rafael Fagundes solicita vistas. Projeto de Lei
nº.013/2026 “Dá nomenclatura de rua no Município de Cidreira.” Indicação nº.012/2026 ambos
de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Ambos foram aprovados por unanimidade. Passando
para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio
das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o
Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e três de março de dois mil e vinte e seis às
vinte horas e um minuto. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai
assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e
demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Romildo A Silveira Evánio Couto Carneiro
rigo Elias de Andrade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada PL União BancadajUnião
je Borges * Cristina dá Siva Oliveira Everton Oliveira da Costa
2º Secretário angadá Podemos Bancada PL
Jerri is es ão
Bancada PSDB Bancada PSDB