materia nº 13/2026

(SSAMo INDICAÇÃO Nº OS (2026.
É a PROCESSO Nº 90-<= /2026.
AUTOR: Ver. Flavio Zanoni
Respondido em:
ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo
Por Nº de / 2026.
rega
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
INDICAÇÃO N.º Q!2/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o douto
Plenário, se dirija ao (a)
Srº. Gilberto Costa da Silva — Prefeito Municipal
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal nº 2350/2017, que
dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e dos que estão em falta na
Rede Municipal de Saúde.
Justificativa
A presente indicação tem por objetivo garantir maior transparência e informação à
população sobre a disponibilidade de medicamentos na Rede Municipal de Saúde. A
divulgação atualizada dessa listagem permite que os cidadãos saibam previamente quais
medicamentos estão disponíveis e quais encontram-se em falta, evitando deslocamentos
desnecessários e proporcionando melhor organização no atendimento.
Sugere-se ainda que essa divulgação seja realizada no site oficial da Prefeitura
e também nas redes sociais do município, ampliando o acesso à informação e garantindo
que um número maior de pessoas possa acompanhar a situação dos medicamentos
oferecidos pela rede pública.
Cidreira, 16 de março de 2026.
Ver. F Zanoni
Bancada: MDB
Rua Bezerra de Menezes nº 15 — Centro- Cidreira- CEP. 95595.000
Fone: (51) 995747932 - Email: camaracid(a hotmail.com