sessao nº 15

Começa O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.015/2026
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS ONZE DIAS DO MES DE MAIO DE
DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Iniciando a
Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja
disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias
de Andrade (1ºSecretario), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da
Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes.
Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da
Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa:
Oficio nº.044/2026 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação
nº.009/2026 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Oficio nº.045/2026 de autoria do
Poder Executivo, assunto: Comunicação de recebimento de recurso estadual — Convênio FPE
nº.5014/2025. Dando início ao Expediente Para Leitura o Projeto de Lei nº.025/2026 “Declara
de Utilidade Pública o CTG Piazito do Litoral.” de autoria do Poder Executivo. Anteprojeto de
Lei nº.007/2026 “Dispõe sobre o desenvolvimento da Casa das Artesãás de Cidreira -
Transformando arte em Realidade.” Anteprojeto de Lei nº.008/2026 “Institui o Programa
Municipal de Apoio ao Cuidador de Pessoa com Deficiência no Município de Cidreira-Rs e dá
outras providências.” ambos de autoria do Vereador Jerri Adriani. Indicação nº.023/2026 de
autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto
de Lei nº.023/2026 “Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 92 Festa Estadual do
Camarão e Frutos do Mar” Indicação nº.022/2026 de autoria do
Todos foram aprovados por unanimidade. Passando para as e
7 . .
reador Everton Oliveira.
S pessoais o Presidente
rena
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a
chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária
do dia onze de maio de dois mil e vinte e seis às vinte horas e quatorze minutos. E para constar
lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de
Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores
presentes.
Romildo ia da a»
Rodrigo Elias de Andrade
Presidente 1º. Secretário
Bancada PL Bancadh União Bancada União
A Borges n Cristiná dá Sia Oliveira Everton Oliveira da Costa
º. Secretário é Ada Podemos Bancada PL
Bancáda Pod.
Flavio L. Zan Andrade Jeri A ria tida SS. Andrade Rafael pis aguhdes
Bancada, B /Bancada PSDB Bancada PSDB

* Coreana
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Pauta Ordinária
18 de maio de 2026
Observação
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
1- SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUORUM DOS VEREADORES:
2- DECLARAÇÃO DO DIA:
3- VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
4- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
5- EXPEDIENTE:
1- Moção de Apoio nº.004/2026 — “À imediata convocação dos aprovados
remanescentes no concurso publico para Soldado do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento
institucional da corporação.” — Verº. Everton Oliveira — Leitura.
2- Pedido de Providências nº.032/2026 — Verº. Flavio Zanoni — Deferimento.
3- Pedido de providências nº.033/2026 — Ver”. Flavio Zanoni - Deferimento.
6- ORDEM DO DIA:
1- Projeto de Lei nº.024/2026 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Votação
Final.
2- Projeto de Lei nº.025/2026 — “Declara de Utilidade Pública o CTG Piazito
do Litoral.” — Poder Executivo — Votação Final.
remo O
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3- Anteprojeto de Lei nº.007/2026 — “Dispõe sobre o desenvolvimento da
Casa das Artesãs de Cidreira — Transformando arte em Realidade.” —
Verº.Jerri Adriani — Votação Final.
4- Anteprojeto de Lei nº.008/2026 — “Institui o Programa Municipal de Apoio
ao Cuidador de Pessoa com Deficiência no Município de Cidreira-Rs e dá
outras providências.” — Verº.Jerri Adriani — Votação Final.
5- Indicação nº.023/2026 — Verº.Rodrigo E. de Andrade — Votação Final.
7- VEREADORES INSCRITOS:
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ATA Nº.015/2026
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE
DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Iniciando a
Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja
disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias
de Andrade (1ºSecretario), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da
Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes.
Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da
Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa:
Oficio nº.044/2026 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação
nº.009/2026 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Oficio nº.045/2026 de autoria do
Poder Executivo, assunto: Comunicação de recebimento de recurso estadual — Convênio FRE
nº.5014/2025. Dando início ao Expediente Para Leitura o Projeto de Lei nº.025/2026 “Declara
de Utilidade Pública o CTG Piazito do Litoral.” de autoria do Poder Executivo. Anteprojeto de
Lei nº.007/2026 “Dispõe sobre o desenvolvimento da Casa das Artesás de Cidreira -
Transformando arte em Realidade.” Anteprojeto de Lei nº.008/2026 “Institui o Programa
Municipal de Apoio ao Cuidador de Pessoa com Deficiência no Município de Cidreira-Rs e dá
outras providências.” ambos de autoria do Vereador Jerri Adriani. Indicação nº.023/2026 de
autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto
de Lei nº.023/2026 “Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 92 Festa Estadual do
Camarão e Frutos do Mar.” Indicação nº.022/2026 de autoria do Vereador Everton Oliveira.
Todos foram aprovados por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente
orem
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inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a
chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária
do dia onze de maio de dois mil e vinte e seis às vinte horas e quatorze minutos. E para constar
lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de
Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores
presentes.
Romildo Oliveira da Silveira
Presidente
Bancada PL
Jurê Borges
2º. Secretário
Bancada Podemos
Flavio L. Zanoni de Andrade
Bancada MDB
Evânio Couto Carneiro
Vice-Presidente
Bancada União
Cristina da Silva Oliveira
Bancada Podemos
Jerri Adriani da S. Andrade
Bancada PSDB
Rodrigo Elias de Andrade
1º. Secretário
Bancada União
Everton Oliveira da Costa
Bancada PL
Rafael Rodrigues Fagundes
Bancada PSDB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ST
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
GABINETE VEREADOR EVERTON OLIVEIRA DA COSTA
MOÇÃO Nº 004 [2026
MOÇÃO DE APOIO à imediata convocação dos aprovados
remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS)
e ao fortalecimento institucional da corporação..
Senhor Presidente,
O Vereador Everton Oliveira da Costa, do Partido Liberal (PL), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente
MOÇÃO DE APOIO, com vistas ao seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretaria Estadual de Segurança Pública
e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
À presente proposição tem como finalidade manifestar apoio à imediata
convocação dos aprovados remanescentes no concurso público vigente para Soldado do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS), diante da
necessidade urgente de recomposição do efetivo da corporação, visando fortalecer os
serviços de emergência, salvamento, combate a incêndios e proteção da população
gaúcha.
DOS FUNDAMENTOS |
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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul enfrenta (7
atualmente significativo déficit de efetivo, situação que compromete diretamente a
capacidade operacional da corporação e a prestação eficiente dos serviços essenciais à
sociedade.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta apoio às seguintes medidas:
- Convocação imediata dos aprovados remanescentes nos concursos públicos /
vigentes do CBMRS; A
Fortalecimento institucional da corporação, garantindo melhores condições á
estruturais e operacionais;
- Apoio à implementação das legislações voltadas à valorização dos profissionais “
da segurança pública e defesa civil;
4. Ampliação das ações preventivas e de resposta rápida diante de eventos climáticos
extremos que vêm atingindo o Estado do Rio Grande do Sul; /
5. Promoção de debates e audiências públicas acerca da segurança pública e da
importância da ampliação do efetivo do CBMRS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
GABINETE VEREADOR EVERTON OLIVEIRA DA COSTA
MOÇÃO Nºd0O4 [2026
JUSTIFICATIVA
A recomposição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar é medida urgente e
necessária para assegurar maior eficiência no atendimento às ocorrências, proteção da vida,
preservação do patrimônio e resposta adequada às emergências enfrentadas diariamente
pela população gaúcha.
Além disso, os recentes eventos climáticos extremos ocorridos no Estado
evidenciam a importância de uma corporação fortalecida, estruturada e preparada para
atuar em situações de calamidade pública.
A convocação dos aprovados remanescentes representa alternativa célere,
econômica e eficiente para suprir a carência de efetivo existente, sem a necessidade
imediata de realização de novo concurso público.
Dessa forma, a presente Moção de Apoio reafirma o compromisso desta Casa
Legislativa com a segurança da população, a valorização dos profissionais do Corpo de
Bombeiros Militar e o fortalecimento dos serviços essenciais prestados à sociedade.
Cidreira, 11 de maio de 2026.
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Everton Oliveira da Costa
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ASLATIVO,
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Pedido de Providências Nº 2 (2026.
PROCESSO Nº J350> 2026.
AUTOR: Ver.
ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO
CoD do Respondido em:
Estado do Rio Grande do Sul Por Nº de / 2026.
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No (1/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja
encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências:
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na Rua José Maria de Abreu, no trecho
compreendido entre a RS-786 até a Avenida Nordeste.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção e limpeza da via
pública, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar aos
moradores e pedestres que circulam pelo local, além de contribuir para a conservação urbana e
prevenção do acúmulo de lixo e vegetação.
Ver: Flá anoni
Bancada MDB
Cidreira 12 de maio de 2026.
Rua Bezerra de Menezes nº 15 — Centro- Cidreira- CEP. 95595.000
Fone: (51) 995747932 - Email: camaracid()hotmail.com
ATIVO
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|
|
de, Pedido de Providências Nº O 25 /2026. |
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| É +
PROCESSO Nº 3305553 /2026. |
AUTOR: Ver. |
ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO
Ea Respondido em: |
Estado do Rio Grande do Sul Por Nº de |! 2026.
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira L
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º €:2.2/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente: |
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja
encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências: |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na Rua Benedito Lacerda, em toda |
a sua extensão.
| Justificativa |
| A presente solicitação tem por objetivo atender às reivindicações dos moradores da |
localidade, visando proporcionar melhores condições de limpeza, conservação e segurança, |
contribuindo para a qualidade de vida da comunidade e o bem-estar de todos que transitam pela via.
Ver: Flávio Zanoni
Banca DB
Cidreira 14 de maio de 2026.
Rua Bezerra de Menezes nº 15 — Centro- Cidreira- CEP. 95595.000
Fone: (51) 995747932 - Email: camaracid(a hotmail.com