materia nº 9/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:

2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO:

“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





5 – EXPEDIENTE:



Indicação nº 017/2020 – Verº Carlos Amarante M. Bueno – Aceitação

Anteprojeto de Lei nº 001/2020 (“Autorizo o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo ao emplacamento e transferência de veículos automotores no município de Cidreira”) - Verº Jerri Adriani da Silva Andrade – Aceitação 

Projeto de Lei nº 038/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 

– Projeto de Lei nº 039 /2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 040/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com CDL – Cidreira, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 041/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 042/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 043/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 044/2020 (“Reconhece a calamidade publica municipal convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 029, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dividas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 





ORDEM DO DIA:



Indicação nº 016/2020 – Verº Edair Nunes dos Santos – Votação Final

Projeto de Lei nº 034/2020 (“Institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”) - Verº Romildo O. da Silveira – Votação Final 

Projeto de Lei nº 035/2020 (“Institui a semana nacional de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.”) – Verº Romildo O. da Silveira – Votação Final

Projeto de Lei nº 036/2020 (“Institui o programa de apoio ao Esporte e da outras providencias.”) – Verº Altair Adão Agatti – Votação Final

Projeto de Lei nº 037/2020 (“Altera a redação do Artigo 5º, da Lei Municipal nº2116/2015, modificando pelas Leis Municipais nº 2543/2018 e 2581/2019.”) – Poder Executivo – Votação Final







7- ORADORES INSCRITOS: