materia nº 11/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO: “Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



5 – EXPEDIENTE:



Indicação nº 018/2020 – Ver. Romildo O. da Silveira - Aceitação 

Projeto de Lei nº 051/2020 - (“Regulamenta a Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020, que permite as escolas municipais a disponibilização de gêneros não utilizados no momento na alimentação escolar durante período de suspensão de aulas, para auxilio de famílias carentes do município.”) – Verº Romildo O. da Silveira – Aceitação  

Projeto de Lei nº 052/2020 - (“Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.”) – Ver. Romildo O. da Silveira – Aceitação 

Projeto de Lei nº 053/2020 - (“Suprime o §4º, do Artigo 26, da Lei Municipal nº1418/2006”) – Poder Executivo – Aceitação 

Projeto de Lei nº 054/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

 Projeto de Lei nº 055/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

 



ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº 049/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 045/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 046/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final







7- ORADORES INSCRITOS: