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materia nº 28/2020

Tipo Pauta
Número / Ano 28 / 2020
Date 2020-08-31
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020.
native_id253

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO: “Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





– EXPEDIENTE:



Indicação nº 035/2020 – Verº Jerri Adriani – Aceitação 

Ante Projeto de Lei nº 002/2020 (“Institui o “Dia do casamento civil comunitário” no âmbito do município de Cidreira, Rio grande do Sul, autoriza a celebração de convênio e parceria para realização do casamento, e da outras providencias.”) – Verº Luiz Gustavo Calderon – Aceitação 

Projeto de Lei nº 082/2020 (“Dispõe sobre a oficialização do Hino Municipal Cidreira e da outras providencias.”) – Verº Jerri Adriani – Aceitação

Projeto de Lei nº 083/2020 (“Institui no Município de Cidreira o Projeto “Amigo da Escola”) – Verº Romildo O. da Silveira – Aceitação 

Projeto de Lei nº 084/2020 (“Autoriza a suspensão do reconhecimento das parcelas dos Termos de Acordo de Parcelamento, por motivos de calamidade publica e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não  recolhidas, nos termos da Lei Complementar Federal nº173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 

Projeto de Lei nº 085/2020 (“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Cidreira.”) – Poder Executivo – Aceitação 

Projeto de Resolução nº 002/2020 (“Transfere a Sessão Ordinária”) – Poder Legislativo – Aceitação        





ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº 072/2020 (“Autoriza transferência financeira por meio de subvenção social, ao Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e da outras providencias  .”) – Poder Executivo - Votação Final 

Projeto de Lei nº 075/2020 – (“Fixa os subsidio do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Cidreira para a legislatura de 2021 a 2024 e da outras providencias.”) – Poder Legislativo – Aceitação – Votação Final 

Projeto de Lei nº 076/2020 – (“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cidreira para a legislatura de 2021 a 2024 e da outras providencias.”) – Poder Executivo- Votação Final 



ORADORES INSCRITOS:







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