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materia nº 29/2020

Tipo Pauta
Número / Ano 29 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
native_id254

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO: “Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





– EXPEDIENTE:



Pedido de Providencia nº 045/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Deferimento 

Indicação nº 036/2020 – Verº Edair N. dos Santos – Aceitação 

Projeto de Lei nº 086/2020 (“Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de lazer publica as necessidades das crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.”) – Verº Carlos Amarante M. Bueno – Aceitação 

Projeto de Lei nº 087/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 

Projeto de Lei nº 088/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias”) – Poder Executivo – Aceitação 



ORDEM DO DIA:



Indicação nº 035/2020 – Verº Jerri Adriani – Votação Final

Ante Projeto de Lei nº 002/2020 (“Institui o “Dia do casamento civil comunitário” no âmbito do município de Cidreira, Rio grande do Sul, autoriza a celebração de convênio e parceria para realização do casamento, e da outras providencias.”) – Verº Luiz Gustavo Calderon – Votação Final 

Projeto de Lei nº 082/2020 (“Dispõe sobre a oficialização do Hino Municipal Cidreira e da outras providencias.”) – Verº Jerri Adriani – Votação Final

Projeto de Lei nº 083/2020 (“Institui no Município de Cidreira o Projeto “Amigo da Escola”) – Verº Romildo O. da Silveira – Votação Final

Projeto de Lei nº 084/2020 (“Autoriza a suspensão do reconhecimento das parcelas dos Termos de Acordo de Parcelamento, por motivos de calamidade pública e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não  recolhidas, nos termos da Lei Complementar Federal nº173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final 

Projeto de Lei nº 085/2020 (“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Cidreira.”) – Poder Executivo – Votação Final 



ORADORES INSCRITOS:







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