| Tipo | Pauta |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2020 |
| Date | 2020-09-21 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. 1 – CHAMADA DOS VEREADORES: 2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO: “Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”. Provérbios cap.08, vers. 15 3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 5 – EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 090/2020- (“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.)- Poder Executivo- Aceitação. Projeto de Lei n° 091/2020-(“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.)- Poder Executivo- Aceitação. Veto Total n°002/2020 (“Projeto de Lei que denomina EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Cidreira e da outras providências”.) Poder Executivo- Aceitação ORDEM DO DIA: Indicação n°037/2020- Ver. Ruben Rosa -Votação Final. Indicação n°038/2020- Ver. Altair Adão Agatti- Votação Final. Indicação n°039/202-Ver. Altair Adão Agatti-Votação Final. Projeto de Lei nº 084/2020 (“Autoriza a suspensão do reconhecimento das parcelas dos Termos de Acordo de Parcelamento, por motivos de calamidade pública e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não recolhidas, nos termos da Lei Complementar Federal nº173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final. Projeto de Lei nº 085/2020 (“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Cidreira.”) – Poder Executivo – Votação Final. Projeto de Lei n°089/2020- (“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”)- Poder Executivo- ( Primeira discussão ). Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 (“Altera os arts.80, 81 e 82 da Lei Complementar 019/2010 visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019.”) – Poder Executivo – (Primeira discussão). ORADORES INSCRITOS: