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materia nº 31/2020

Tipo Pauta
Número / Ano 31 / 2020
Date 2020-09-21
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.
native_id261

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO: “Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



5 – EXPEDIENTE:



Projeto de Lei n° 090/2020- (“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.)- Poder Executivo- Aceitação.

Projeto de Lei n° 091/2020-(“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.)- Poder Executivo- Aceitação.

Veto Total n°002/2020 (“Projeto de Lei que denomina EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Cidreira e da outras providências”.) Poder Executivo- Aceitação







ORDEM DO DIA: 



Indicação n°037/2020- Ver. Ruben Rosa -Votação Final.

Indicação n°038/2020- Ver. Altair Adão Agatti- Votação Final.

Indicação n°039/202-Ver. Altair Adão Agatti-Votação Final.

Projeto de Lei nº 084/2020 (“Autoriza a suspensão do reconhecimento das parcelas dos Termos de Acordo de Parcelamento, por motivos de calamidade pública e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não  recolhidas, nos termos da Lei Complementar Federal nº173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final. 

Projeto de Lei nº 085/2020 (“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Cidreira.”) – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei n°089/2020- (“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”)- Poder Executivo- ( Primeira discussão ).

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 (“Altera os arts.80, 81 e 82 da Lei Complementar 019/2010 visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019.”) – Poder Executivo – (Primeira discussão).





ORADORES INSCRITOS:







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