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materia nº 33/2020

Tipo Pauta
Número / Ano 33 / 2020
Date 2020-10-05
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.
native_id280

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO: “Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



5 – EXPEDIENTE:



1-Pedido de Indicação n°041/2020 – Ver° Edair N. dos Santos- Aceitação.



      ORDEM DO DIA:



1- Projeto de Lei n°084/2020- (“Autoriza a suspensão do recolhimento das parcelas dos Termos de Acordo de Parcelamento, por motivos de calamidade pública e enfrentamento do Coronavirus (Covid-19), e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não recolhidas, nos termos da Lei Complementar Federal n°173,de 27 de maio de 2020,que estabelece o PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19), e dá outras providências.”)- Poder Executivo- Votação Final.



2-Projeto de Lei nº 085/2020 (“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Cidreira.”) – Poder Executivo- Votação Final.



3-Projeto de Lei n°089/2020- (“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”) - Poder Executivo- Votação Final.



4-Projeto de Lei n°092/2020 (“Dá nomenclatura à Pista de Skate, e dá outras providências.”) – Poder Executivo- Votação Final.



5-Veto Total n°003/2020 (Projeto de Lei que “Dispõe sobre a oficialização do Hino Municipal de Cidreira e dá outras providências”.) – Poder Executivo – Votação Final.





6- ORADORES INSCRITOS:







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