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materia nº 54/2020

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 54 / 2020
Date 2020-11-03
EmentaPROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, SITUADOS NA RUA CRAVO 2839 (FRENTE AO COMÉRCIO AMARELINHO), ESQUINA COM RUA ANDORINHA, NA COSTA DO SOL.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº Q54 /2020
PROCESSONº Sb33S 12020
AUTOR: Vereador Jerri Adriani Andrade
ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO
TIDRERA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Respondido em :
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Por Nº de / 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ( 54 /2020
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja
encaminhado ao Poder Executivo o seguinte:
Que determine à Secretaria Municipal de Obras ou ao setor competente, que proceda com
urgência, serviços de limpeza dos terrenos baldios, situados na Rua Cravo 2839 (frente ao
comércio Amarelinho), esquina com a Rua Andorinha, na Costa do Sol.
JUSTIFICATIVA
Os terrenos baldios estão tomados pela vegetação intensa, pelo lixo, entulhos, de toda ordem,
depositados por terceiros, tornando o local um verdadeiro criadouro de insetos e roedores, além
de outras pragas, colocando em risco a saúde pública, e da comunidade próxima ao referido
local, e principalmente, prejudicando o comércio local. O presente Pedido de Providência é uma
solicitação feita a este Vereador pelo Senhor Alexandre Teixeira e pelos demais moradores
daquela área.
“O não cumprimento sem motivação, dentro de 15 dias, prazo regimental, de resposta do
Executivo Municipal à Câmara de Vereadores, de pedidos de Informação, Indicação,
Providência e outros de interesse público, configura infração Político-A dministrativa, violando
o Artigo 72, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, o Artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição
Federal e a Lei Municipal 251012018, suscitando direcionamento aos Órgãos Judiciários
competentes”.
Cidreira-RS 03 défhovembro de 2020
driani Andrade
reador - PSB
Jerri

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