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materia nº 1/2020

Tipo Pauta
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-03
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
native_id31

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:

2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO:

“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





5 – EXPEDIENTE:



Pedido de Providência nº 001/2020 – Verº Romildo O. da Silveira – Deferimento 

Pedido de Providência nº 002/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Deferimento 

Pedido de Informação nº 001/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Aceitação 

Indicação nº 001/2020 – Verº Luiz Paulo Cardoso – Aceitação 

Indicação nº 002/2020 – Verº Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

Indicação nº 003/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Aceitação 

Projeto de Lei nº 004/2020 – (“ Dispõe sobre criação do “ClicVaga”, que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da Transparência e um Perfil na rede social denominada “Facebook”, divulgando a lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs e dá outras providências.”) – Verº Romildo O. da Silveira – Aceitação 

Projeto de Lei nº 005/2020 - (“Desafetas áreas públicas para fins de instalação de ECOPONTOS, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 

Projeto de Lei nº 006/2020 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 

Projeto de Lei nº 007/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 008/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 009/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação







ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº 153/2019 (“Organiza a Política Municipal de Prevenção a Corrupção e da outras providencias.”) – Verº Jerri Adriani – Votação Final 

Projeto de Lei nº 156/2019 (“Revogação a Lei Municipal nº2640/2019”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 160/2019 (“Altera dispositivos da Lei Municipal nº2694/2019, que Dispõe sobre normas relativas a livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 161/2019 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bens Móveis e Sucatas e da outras providencias.”)  – Poder Executivo – Votação Final









ORADORES INSCRITOS:



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