materia nº 2/2020

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pauta da Sessão ordinária
10 de fevereiro de 2020
Observação
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2 — LEITURA DO SALMO BÍBLICO:
“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”. Provérbios cap.08, vers. 15
3 — LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
4- DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
5 — EXPEDIENTE:
1-
2-
3.
4-
en
—
1
[e o]
1
1-
2.
9.
10-
11-
Pedido de Providência nº 003/2020 — Ver? Edair Nunes dos Santos —
Deferimento
Pedido de Providência nº 004/2020 — Verº Edair Nunes dos Santos —
Deferimento
Indicação nº004/2020 — Ver? Romildo O. da Silveira — Aceitação
Projeto de Lei nº 010/2020 (“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo
ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo
Município meio das transferências do fundo de saúde — Sistema Unico de Saúde
(SUS) as vítimas de violência domestica e familiar e da outras providencias.”) —
Verº Jerri Adriani Andrade- Aceitação
Projeto de Lei nº 011/2020 (“Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual,
dos Servidores do Poder Legislativo.”) — Poder Legislativo — Aceitação
Projeto de Lei nº 012/2020 (“Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual,
dos Servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.”) — Poder
Executivo — Aceitação
Projeto de Lei nº 013/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação
Projeto de Lei nº 014/2020 (“Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o
Departamento de Cultura”) — Poder Executivo — Aceitação
6- ORDEM DO DIA:
Pedido de Informação nº 001/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Votação Final
Indicação nº 001/2020 — Verº Luiz Paulo Cardoso — Votação Final
Indicação nº 002/2020 — Verº Luiz Paulo Cardoso — Votação Final
Indicação nº 003/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Votação Final
Projeto de Lei nº 004/2020 — (“ Dispõe sobre criação do “ClicVaga”, que
corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da Transparência e um
Perfil na rede social denominada “Facebook”, divulgando a lista de espera para
vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil — EMEIS e nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental — EMEF e dá outras providências.” — Ver?
Romildo O. da Silveira — Votação Final
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
12- Projeto de Lei nº 005/2020 - (“Desafetas áreas públicas para fins de instalação
de ECOPONTOS, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação
Final
13- Projeto de Lei nº 006/2020 — (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
14- Projeto de Lei nº 007/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
15- Projeto de Lei nº 008/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
16- Projeto de Lei nº 009/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
3- ORADORES INSCRITOS: