| Tipo | Pedido de Providências |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-02-08 |
| Ementa | Manutenção emergencial das sinalizações horizontais (faixas de segurança). |
| native_id | 401 |
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JSLATIVO, ss” “cy, ” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº GO) /2021. + PROCESSO Nº 566% /2021 AUTOR: Vereador Pedro Teixeira (PP) ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO Respondido em: «e Estado do Rio Grande do Sul Por Nº de. Poder Legislativo Municipal Câmara de Vereadores de Cidreira PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º..(01./2021 Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo firmado requer, a Vossa Excelência, que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências: Da providência: A manutenção sob aspecto emergencial das sinalizações horizontais para travessia de pedestre, com a abrangência totalitária já previamente demarcada do perímetro urbano municipal. (Pintura das faixas de segurança) Justicativa: Justifico a necessidade deste pedido, visando a segurança de trafegabilidade de pedestres e motoristas pelas vias do Município. Conforme Lei Federal n. 9. 503 a qual institui deliberativamente o Código de Transito Brasileiro regente em vigor. O disposto no capítulo IV do artigo 71º / parágrafo único, rege em ordem que: O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, manterá obrigatoriamente as faixas e passagens de pedestres em boas condições de: Visibilidade, higiene, segurança e sinalização. Cidreira 14 de janeiro de 2021. 5 dixeira (PartidoProgressista) Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira “RS — CEP 95595 — 000 camaracid(Dhotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414