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materia nº 1/2021

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaManutenção emergencial das sinalizações horizontais (faixas de segurança).
native_id401

Autoria

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JSLATIVO,
ss” “cy,
” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº GO) /2021.
+ PROCESSO Nº 566% /2021
AUTOR: Vereador Pedro Teixeira (PP)
ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO
Respondido em:
«e
Estado do Rio Grande do Sul
Por Nº de.
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º..(01./2021
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado requer, a Vossa Excelência, que, nos termos regimentais,
seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências:
Da providência:
A manutenção sob aspecto emergencial das sinalizações horizontais para travessia de
pedestre, com a abrangência totalitária já previamente demarcada do perímetro urbano
municipal. (Pintura das faixas de segurança)
Justicativa:
Justifico a necessidade deste pedido, visando a segurança de trafegabilidade de
pedestres e motoristas pelas vias do Município. Conforme Lei Federal n. 9. 503 a qual
institui deliberativamente o Código de Transito Brasileiro regente em vigor. O disposto
no capítulo IV do artigo 71º / parágrafo único, rege em ordem que: O órgão ou entidade
com circunscrição sobre a via, manterá obrigatoriamente as faixas e passagens de
pedestres em boas condições de: Visibilidade, higiene, segurança e sinalização.
Cidreira 14 de janeiro de 2021.
5
dixeira (PartidoProgressista)
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira “RS — CEP 95595 — 000
camaracid(Dhotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414

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