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materia nº 4/2021

Tipo Pauta
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-02-17
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
native_id583

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:



Pedido de Providência nº 05/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Deferimento

Pedido de Providência nº 06/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Deferimento

Pedido de Providência nº 11/2021 – Ver. Luiz Gustavo – Deferimento

Pedido de Providência nº 12/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Deferimento

Pedido de Providência nº 13/2021 – Ver. Claudio Hoffman – Deferimento

Pedido de Informação nº 08/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação

Pedido de Informação nº 09/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação

Pedido de Informação nº 10/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Indicação nº 04/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Aceitação

Indicação nº 05/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Aceitação

Indicação nº 06/2021 – Vers. Evânio Couto/Claudio Hoffmann – Aceitação

Indicação nº 07/2021 – Ver. Luiz Gustavo – Aceitação

Indicação nº 08/2021 – Ver. Luiz Gustavo – Aceitação

Indicação nº 09/2021 – Ver. Luiz Paulo – Aceitação

Projeto de Resolução nº 02/2021 – (“Acrescenta redação aos Incisos II e II do Parágrafo Único do Art. 49 da Resolução nº 04 de 07 de dezembro de 2011”) - Pres. Ver. Carlos Bueno – Aceitação

Projeto de Resolução nº 03/2021 – (“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se a UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e dá outras providências”) - Pres. Ver. Carlos Bueno – Aceitação

Projeto de Resolução nº 04/2021 – (“Obriga a tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras – e Legendas de todas as transmissões realizadas pela Câmara da Câmara de Vereadores de Cidreira”) - Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Projeto de Lei nº 015/2021 – (“Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”) – Ver. Romildo Oliveira - Aceitação

Projeto de Lei nº 016/2021 – (“Institui a criação do Banco de Medicamentos doados, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências”) – Pres. Ver. Carlos Bueno – Aceitação

Projeto de Lei nº 017/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 018/2021 – (“Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação



5. ORDEM DO DIA:



Pedido de Informação nº 02/2021 – Ver. Claudio Hoffman – Votação Final

Pedido de Informação nº 03/2021 – Ver. Claudio Hoffman – Votação Final

Pedido de Informação nº 04/2021 – Ver. Claudio Hoffman – Votação Final

Pedido de Informação nº 05/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – Votação Final

Pedido de Informação nº 06/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – Votação Final

Indicação nº 01/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Votação Final

Indicação nº 02/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final

Indicação nº 03/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Votação Final

Projeto de Lei nº 014/2021 – (“Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Cidreira afixem de forma visível ao público, cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final



6. ORADORES INSCRITOS:

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