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materia nº 5/2021

Tipo Pauta
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
native_id584

Autoria

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:

Pedido de Providência nº 002/2021 – Ver. Evânio Couto - Deferimento

Pedido de Providência nº 014/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Deferimento

Pedido de Providência nº 015/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Deferimento

Pedido de Providência nº 016/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Deferimento

Pedido de Providência nº 017/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – Deferimento

Indicação nº 010/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Aceitação

Projeto de Lei nº 019/2021 – (“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do COVID – 19 através de publicação em páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira na internet e dá outras providências”) – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Projeto de Lei nº 020/2021 – (“Dispõe da Instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências”) – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Projeto de Lei nº 021/2021 – (“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de cidreira e dá outras providências”) – Pres. Ver. Carlos Bueno – Aceitação

Projeto de Lei nº 022/2021 – (“Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira”) – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Projeto de Lei nº 023/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 024/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação











5 – ORDEM DO DIA:



Pedido de Informação nº 08/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Pedido de Informação nº 09/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Pedido de Informação nº 10/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Indicação nº 04/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final

Indicação nº 05/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Votação Final

Indicação nº 06/2021 – Vers. Evânio Couto/Claudio Hoffmann – Votação Final

Indicação nº 07/2021 – Ver. Luiz Gustavo – Votação Final

Indicação nº 08/2021 – Ver. Luiz Gustavo – Votação Final

Indicação nº 09/2021 – Ver. Luiz Paulo – Votação Final

Projeto de Resolução nº 02/2021 – (“Acrescenta redação aos Incisos II e II do Parágrafo Único do Art. 49 da Resolução nº 04 de 07 de dezembro de 2011”) - Pres. Ver. Carlos Bueno – Votação Final

Projeto de Resolução nº 03/2021 – (“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se a UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e dá outras providências”) - Pres. Ver. Carlos Bueno – Votação Final

Projeto de Lei nº 015/2021 – (“Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”) – Ver. Romildo Oliveira - Votação Final

Projeto de Lei nº 016/2021 – (“Institui a criação do Banco de Medicamentos doados, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências”) – Pres. Ver. Carlos Bueno – Votação Final

Projeto de Lei nº 017/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final







6. ORADORES INSCRITOS:

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