| Tipo | Pauta |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2021 |
| Date | 2021-03-15 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021. 1 – CHAMADA DOS VEREADORES: 2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4 – EXPEDIENTE: Pedido de Providência nº 026/2021 – Ver. Claudio Hoffmann - Aceitação Pedido de Informações nº 014/2021 – Vers. Romildo, Luiz Paulo, Gilmar, Claudio, Evânio – Aceitação Pedido de Informações nº 015/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação Indicação nº 015/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Aceitação Indicação nº 016/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação Indicação nº 017/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação Requerimento nº 02/2021 – Ver. Evânio Couto - Aceitação Projeto de Lei nº 033/2021 – (“Cria no Município de Cidreira o Programa Municipal de Controle de Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tração e dá outras providências”) – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação Projeto de Lei nº 034/2021 – (“Prorroga prazo para pagamento à vista do IPTU/2021 com 10% de desconto, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação Projeto de Lei nº 027/2021 – (Institui a criação do Sistema Integrado de Marcação de Consultas Médicas, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências) - Ver. Evânio Couto – DISCUSSÃO 5 – ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 05/2021 – (“Dispõe sobre o pedido de vista de Projeto de Lei, Resolução e/ou Decreto Legislativo em tramitação na Casa”) – Pres. Ver. Carlos Bueno - Votação Final Projeto de Lei nº 023/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 024/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 026/2021 – (Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências) - Vers. Evânio Couto e Gilmar da Costa – Votação Final Projeto de Lei nº 028/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 029/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 030/2021 – (“Altera a redação do §1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019.”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 031/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final 6. ORADORES INSCRITOS: