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materia nº 10/2021

Tipo Pauta
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-03-22
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
native_id589

Autoria

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texto original #

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:

Pedido de Providências nº 027/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Deferimento

Pedido de Providências nº 028/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Deferimento

Pedido de Informação nº 016/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Aceitação

Pedido de Informação nº 017/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Aceitação

Pedido de Informação nº 018/2021 – Ver. Cláudio Hoffmann – Aceitação

Pedido de Informação nº 019/2021 – Vers. Romildo Oliveira, Luiz Paulo, Evânio Couto, Gilmar da Costa, Claudio Hoffmann – Aceitação

Indicação nº 018/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação

Indicação nº 019/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Indicação nº 020/2021 – Ver. Luiz Paulo – Aceitação

 Requerimento nº 03/2021 – Vers. Romildo Oliveira, Luiz Paulo, Evânio Couto, Gilmar da Costa, Claudio Hoffmann – Aceitação

 Ante Projeto de Lei nº 01/2021 – (“Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal Efetivo, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências”) – Ver. Pedro Teixeira - Aceitação

Projeto de Lei nº 035/2021 – (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP”) – Poder Executivo – Aceitação

 Projeto de Lei nº 036/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

 Projeto de Lei nº 037/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

 Projeto de Lei nº 038/2021 – (“Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015, acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências, e dá outras providências”) – Pres. Ver. Carlos Amarante Bueno – Aceitação

Projeto de Lei nº 039/2021 – (“Altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 1418 de 2006 e, dá outras providências”) – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Projeto de Lei nº 027/2021 – (Institui a criação do Sistema Integrado de Marcação de Consultas Médicas, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências) - Ver. Evânio Couto – DISCUSSÃO





5 – ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 014/2021 – Vers. Romildo, Luiz Paulo, Gilmar, Claudio, Evânio – Votação Final

Pedido de Informações nº 015/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Indicação nº 016/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Indicação nº 017/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Requerimento nº 02/2021 – Ver. Evânio Couto - Votação Final 

Projeto de Lei nº 024/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 028/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 031/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 033/2021 – (“Cria no Município de Cidreira o Programa Municipal de Controle de Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tração e dá outras providências”) – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final









6. ORADORES INSCRITOS:

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