| Tipo | Pauta |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2021 |
| Date | 2021-03-29 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. |
| native_id | 590 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. 1 – CHAMADA DOS VEREADORES: 2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4 – EXPEDIENTE: Pedido de Informação nº 020/2021 – Ver. Cláudio Hoffmann – Aceitação Pedido de Informação nº 021/2021 – Ver. Cláudio Hoffmann – Aceitação Pedido de Informação nº 022/2021 – Vers. Pedro Teixeira e Gilmar da Costa – Aceitação Projeto de Lei nº 040/2021 – (“Concede isenção parcial de taxa de alvará de funcionamento para os comércios em que tiveram suas atividades comerciais suspensas por força da declaração de estado de calamidade”) – Vereadores Romildo Oliveira, Luiz Paulo, Evânio Couto, Gilmar da Costa, Claudio Hoffmann – Aceitação Projeto de Lei nº 041/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação Projeto de Lei nº 042/2021 – (“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providencias”) – Poder Executivo – Aceitação Veto Total nº 01/2021 – (Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cidreira e dá outras providências”) - Apreciação Veto Total nº 02/2021 – (Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do Covid-19 através de publicação de lista da Prefeitura Municipal de Cidreira”) - Apreciação Projeto de Lei nº 027/2021 – (Institui a criação do Sistema Integrado de Marcação de Consultas Médicas, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências) - Ver. Evânio Couto – Discussão 5 - ORDEM DO DIA: Pedido de Informação nº 016/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final Pedido de Informação nº 017/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final Pedido de Informação nº 018/2021 – Ver. Cláudio Hoffmann – Votação Final Pedido de Informação nº 019/2021 – Vers. Romildo Oliveira, Luiz Paulo, Evânio Couto, Gilmar da Costa, Claudio Hoffmann – Votação Final Indicação nº 018/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final Indicação nº 019/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final Indicação nº 020/2021 – Ver. Luiz Paulo – Votação Final Projeto de Lei nº 024/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 031/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 035/2021 – (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 036/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 037/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final Projeto de Lei nº 039/2021 – (“Altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 1418 de 2006 e, dá outras providências”) – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final Ante Projeto de Lei nº 01/2021 – (“Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal Efetivo, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências”) – Ver. Pedro Teixeira - Votação Final CPP nº 01/2021 – Poder Legislativo – Sorteio dos Vereadores que farão parte da Comissão 6 - ORADORES INSCRITOS: