br-locleg corpus explorer

← Cidreira (RS)

materia nº 12/2021

Tipo Pauta
Número / Ano 12 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.
native_id591

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:

Pedido de Providência nº 029/2021 – Ver. Evânio Couto – Deferimento

Pedido de Providência nº 030/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – Deferimento

Pedido de Providência nº 031/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – Deferimento

Pedido de Providência nº 032/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Deferimento

Pedido de Providência nº 033/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Deferimento

Pedido de Informação nº 023/2021 – Vers. Evânio/Gilmar – Aceitação

Pedido de Informação nº 024/2021 – Vers. Gilmar/Pedro/Claudio – Aceitação

Pedido de Informação nº 025/2021 – Vers. Claudio/Pedro/Gilmar – Aceitação

Indicação nº 021/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação

Requerimento nº 004/2021 – Ver. Pedro Teixeira - Aceitação

Projeto de Lei nº 044/2021 – (Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo vegetal (óleo de cozinha usado) no Município de Cidreira, e dá outras providências) - Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

Projeto de Lei nº 045/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 046/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 027/2021 – (Institui a criação do Sistema Integrado de Marcação de Consultas Médicas, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências) - Ver. Evânio Couto – Discussão



- ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº 020/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Pedido de Informação nº 021/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Pedido de Informação nº 022/2021 – Vers. Pedro Teixeira e Gilmar da Costa – Votação Final

Ante Projeto de Lei nº 02/2021 – (“Concede isenção parcial de taxa de alvará de funcionamento para os comércios em que tiveram suas atividades comerciais suspensas por força da declaração de estado de calamidade”) – Vereadores Romildo Oliveira, Luiz Paulo, Evânio Couto, Gilmar da Costa, Claudio Hoffmann – Votação Final

Projeto de Lei nº 035/2021 – (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 041/2021 – (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 042/2021 – (“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Veto Total n° 01/2021 – (Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cidreira e dá outras providências”) – Votação Secreta

Veto Total n° 02/2021 – (Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do Covid-19 através de publicação de lista da Prefeitura Municipal de Cidreira”) – Votação Secreta





6 - ORADORES INSCRITOS:

open original →