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materia nº 14/2021

Tipo Pauta
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-04-19
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
native_id593

Autoria

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:

Pedido de Providência nº 039/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – Aceitação

Pedido de Informações nº 027/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação

Pedido de Informações nº 028/2021 – Ver. Evânio Couto - Aceitação

Pedido de Informações nº 029/2021 – Vers. Evânio Couto, Luiz Paulo, Claudio Hoffman, Romildo Oliveira e Gilmar da Costa - Aceitação

Pedido de Informações nº 030/2021 – Vers. Evânio Couto, Luiz Paulo, Claudio Hoffman, Romildo Oliveira e Gilmar da Costa - Aceitação

Indicação nº 027/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

Indicação nº 028/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

Indicação nº 029/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação

Indicação nº 030/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Aceitação

Indicação nº 031/2021 – Ver. Evânio Couto – Aceitação

Requerimento nº 05/2021 – Ver. Romildo Oliveira - Aceitação

Requerimento nº 06/2021 – Vers. Carlos Bueno e Claudio Hoffmann - Aceitação

Moção nº 02/2021 – Poder Legislativo - Aceitação

Projeto de Lei nº 049/2021 – (“Dá nomenclatura a Rua localizada na Sede do Município, e dá outras providências”) – Ver. Pedro Teixeira – Aceitação

Projeto de Lei nº 050/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 051/2021 – (“Altera a redação do § 1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação













5 - ORDEM DO DIA:



Pedido de Informação nº 026/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Indicação nº 022/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final

Indicação nº 023/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Indicação nº 024/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Indicação nº 026/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Projeto de Lei nº 042/2021 – (“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras 

Projeto de Lei nº 047/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 048/2021 – (“Cria o Programa EU SOU CIDREIRA LIMPA, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Veto Total nº 003/2021 – (Veto Total ao Projeto de Lei que “Cria no Município de Cidreira o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tração e dá outras providências”) – Votação Secreta





6 - ORADORES INSCRITOS:

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