materia nº 18/2020

ec=s Estado do Rio Grande do Sul
X%
E s Prefeitura Municipal de Cidreira
= Secretaria de Administração
Mensagem nº (04% /2020 Cidreira, 13 de fevereiro de 2020.
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Pelo presente encaminhamos a essa colenda Câmara Municipal o Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências” para exame e
aprovação dos nobres Edis.
O Projeto de Lei anexo tem como objetivo solicitar autorização legislativa para
contratação de dois Professores de Anos Iniciais, a fim de substituir as servidoras Fabiana
Estevão e Natiele Robalos, as quais solicitaram Licença Interesse; um professor de Língua
Portuguesa, em substituição à servidora Patrícia Benfica que assumiu direção de escola; e um
Pedagogo-Supervisão Escolar em substituição à servidora Taís S. Duarte que também assumiu
direção de escola.
Tal solicitação têm como finalidade o início das atividades nas escolas no Ano
Letivo de 2020, para garantimos um atendimento de qualidade para os alunos da rede municipal
de ensino. Salientamos, também, que houve uma enorme procura por vagas e aumento no
número de alunos a serem matriculados e rematriculados na rede municipal de ensino, inclusive
de portadores de necessidades educacionais especiais.
A presente proposição também se fundamenta no comprometimento em cumprir
exigência legal, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº
9394/96).
Pelo exposto, temos a certeza de que o Proj
dos Senhores Vereadores.
rovação unânime
RO CONTI OLIVEIRA
Prefeito Municipal