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materia nº 4/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-08-16
Ementa“Dispõe sobre expediente interno no setor administrativo do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”
native_id622

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
“Dispõe sobre expediente interno no setor
administrativo do Poder Legislativo
Municipal de Cidreira e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara de Vereadores de Cidreira, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas legislações vigentes:
CONSIDERANDO as sugestões de segurança da Organização Mundial de Saúde;
CONSIDERANDO as medidas sugeridas pelo Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO as medidas sugeridas e tomadas pelo Governo do Estado do
Rio Grande do Sul;
CONSIDERANDO as novas variantes do SARS-CoV-2;
DECRETA:
Art. 1º - Fica determinado expediente interno nesta Casa Legislativa, no período de
16 de agosto a 17 de agosto de 2021, para que seja procedido a sanitização nos gabinetes e
demais salas deste órgão.
Art. 2º - As sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, estarão restritas apenas
aos Vereadores e servidores, sendo estas apenas transmitidas pela Plataforma ao vivo da
Rede Social Facebook.
Art. 3º - O acesso nas dependências da Casa Legislativa estará autorizado apenas
para os servidores e Vereadores desta.
CÂMARA MUNICIPAL DE REIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021.
ARLOS AMARANTE MONTANO BUENO
Presidente do Legislativo
Registre-se, publique-se e cumpra-se
GUIDO GIRO MNE NO
EVANIO COUTO CARNEIRO
1º Secretário do Legislativo

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