materia nº 3/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:

2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO:

“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





5 – EXPEDIENTE:



Pedido de Providência nº 005/2020 – Verº Gilmar da Costa Silva – Deferimento 

Pedido de Providência nº 006/2020 – Verº Altair Adão Agatti  – Deferimento

 Pedido de Providência nº 007/2020 – Verª Sueli Amarante Pereira – Deferimento 

Pedido de Providencia nº 008/2020 – Verº Romildo O. da Silveira – Deferimento

Pedido de Providência nº 009/2020 – Verª Sueli Amarante Pereira – Deferimento

Indicação nº 005/2020 – Verº Gilmar da Costa Silva – Aceitação

Indicação nº 006/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Aceitação

Indicação nº 007/2020 – Verº Luiz Paulo Cardoso- Aceitação 

Projeto de Resolução nº 001/2020 (“Transferi a Sessão Ordinária”) – Poder Legislativo – Aceitação

Projeto de Lei nº 015/2020 (“Institui, o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como patrimônio imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana.”) – Verº Altair Adão Agatti – Aceitação

  Projeto de Lei nº 016/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 017/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 018/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 019/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 020/2020 - (“Cria cargo em Comissão Diretor da Orientação Educacional Municipal e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 

Projeto de Lei nº021/2020 – (“Aumenta a quantidade de vagas do Cargo em Comissão denominado Assessor Jurídico, criado através do Art.82 , da Lei Municipal 2180/2015, e da outras providencias.”) – Poder Executivo- Aceitação

Projeto de Lei nº 022/2020 – (“Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação 

  Projeto de Lei nº 023/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 024/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação





ORDEM DO DIA:



Indicação nº004/2020 – Verº Romildo O. da Silveira – Votação Final

Projeto de Lei nº 153/2019 (“Organiza a Política Municipal de Prevenção a Corrupção e da outras providencias.”) – Verº Jerri Adriani – Votação Final 

Projeto de Lei nº 156/2019 (“Revogação a Lei Municipal nº2640/2019”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 010/2020 (“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município meio das transferências do fundo de saúde – Sistema Único de Saúde (SUS) as vítimas de violência doméstica e familiar e da outras providencias.”) – Verº Jerri Adriani Andrade- Votação Final

Projeto de Lei nº 013/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final 

Projeto de Lei nº 014/2020 (“Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento de Cultura”) – Poder Executivo – Votação Final 









ORADORES INSCRITOS: