materia nº 7/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:

2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO:

“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





5 – EXPEDIENTE:



Pedido de Providencia nº 013/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Deferimento 

Pedido de Providencia nº 014/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Deferimento 

Indicação nº 016/2020 – Verº Edair Nunes dos Santos – Aceitação

Projeto de Lei nº 034/2020 (“Institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”) - Verº Romildo O. da Silveira – Aceitação 

Projeto de Lei nº 035/2020 (“Institui a semana nacional de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.”) – Verº Romildo O. da Silveira – Aceitação 

Projeto de Lei nº 036/2020 (“Institui o programa de apoio ao Esporte e da outras providencias.”) – Verº Altair Adão Agatti – Aceitação 

Projeto de Lei nº 037/2020 (“Altera a redação do Artigo 5º, da Lei Municipal nº2116/2015, modificando pelas Leis Municipais nº 2543/2018 e 2581/2019.”) – Poder Executivo – Aceitação 





ORDEM DO DIA:



Indicação nº 013/2020 – Verº Luiz Paulo Cardoso – Votação Final

Indicação nº 014/2020 – Verº Luiz Paulo Cardoso – Votação Final 

Indicação nº 015/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Votação Final 

Projeto de Lei nº 005/2020 - (“Desafeta área pública para fins de instalação de ECOPONTOS, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 019/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 028/2020 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a CDL-Cidreira, e da outras providencias.”) – Poder Executivo -Votação Final 

Projeto de Lei nº 029/2020 (“Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2730/2020.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 030/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final 

Projeto de Lei nº 031/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 032/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo –Votação Final



7- ORADORES INSCRITOS: