norma nº 2604/2019

LUIZ PAULO CARDOSO
Presidente do Legislativo
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
LEI MUNICIPAL Nº. 2604/2019
“Dá nomenclatura ao Beco do
Servidão, na sede do Município e
dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE:
LEI:
Art.1º - Dá nomenclatura ao Beco do Servidão situado na estrada Antônio de
Pacheco do Nascimento, próximo ao parque de rodeio, Fortaleza, que passa a denominar-se:
“Erico Ribeiro”.
Art.2º - Fica a cargo do Poder Executivo a colocação da placa nominativa nã
referida Rua.
Art.3º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão a conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art.4.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, 01 DE ABR