| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2617 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | "Dá nomenclaturas ao Beco do Servidão (Beco da Luz) no Distrito da Fortaleza na área Rural do Município e dá outras providências." |
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Presidente do Legislativo LUIZ PAULO CARDOS Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Cidreira Secretaria de Administração LEI MUNICIPAL Nº. 2617/2019 “Dá nomenclatura ao Beco Do Servidão (Beco da Luz), no Distrito da Fortaleza na área Rural do Município e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE: LEI: Art. 1º - Dá nomenclatura ao Beco do Servidão (Beco da Luz) situado na Estrada Antônio de Pacheco do Nascimento, próximo ao parque de rodeio, Fortaleza, que passa a denominar-se “DIAMANTINA RIBEIRO DA LUZ”. Art. 2º - Fica a cargo do Poder Executivo a colocação da placa nominativa na referida Rua. Art. 3º - As despesas decorrentes coma aplicação desta Lei correrão á conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art.4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, 22 DE ABR y f MW É : TINI DE OLIVEIRA