norma nº 2685/2019

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Estado do Rjo Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
LEI MUNICIPAL Nº. 2685/2019
“Atribui nomenclatura à Praça na
sede do Município, e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE:
LEI:
Art.1º - Atribui nomenclatura em Praça Pública na Sede do Município de Cidreira,
localizada na Estância da Lagoa, no trapézio formado pelas ruas 1, J, Pe G, com área
superficial de 2.785m?, a qual passa a denominar-se:
“Miltom Ramos de Oliveira”
Art.2º - Fica a cargo do Poder Executivo a colocação da placa nominativa na
referida Rua.
Art.3º - As despesas decorrentes na a aplicação desta Lei correrão a conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art.4.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
LIVEIRA
Prefeito Municipal
Registe o publi
JOÃO PEDRO DE MORÃES ROSO
/ Secretário d Administração