norma nº 2443/2018

póska Estado do Rio Grande do Sul
E itura Municipal de Cidreira
» Secretaria de Administração
LEI MUNICIPAL Nº 2443/2018
“Cria Cargo em Comissão Coordenador do
Departamento de Cultura, e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
Z LEI:
Õ
E
[a] Art. 1º - Fica criado o Cargo em Comissão denominado COORDENADOR DO
z DEPARTAMENTO DE CULTURA, CC-9/FG-9, dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura
(6) estabelecida na Lei Municipal nº 2180, de 03 de novembro de 2015, subordinado à Secretaria de
<L Educação e Cultura.
Art. 2º - As atribuições e especificações do Cargo em Comissão criado no
artigo 1º são as constantes no anexo I que integra esta Lei.
Ó Legislativo
Art. 3º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O « ZaAA OLIVEIRA
refeito Municipal