norma nº 2401/2017

poa
s
Estado do'Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
LEI MUNICIPAL Nº 2401/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
o quadriênio 2018-2021 e dá outras
providências.
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento
ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos
a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de
duração continuada, na forma dos Anexos I, Il e III.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
egislativo
1 - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido. mensurado por
indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou
demanda da sociedade;
SILVEIRA CALDERON
- programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à
Sociedade;
LUIZ
IH - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais
programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
IV - ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa;
V- produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal,
expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do
Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Intenas e Externas, das Transferências
Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das
parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único: os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária
Anual. que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias
e as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se constituem
referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos
pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária
Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações consequentes.
Art.7º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 10 de dezembro de
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 8º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
I- Tabela 01 — Receitas realizadas em 2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o
período de 2018 a 2021;
IH — Tabela 01-A — Receita Corrente Líquida realizada em 2015 e 2016, previstas para 2017
e estimadas para o período de 2018 a 2021;
HI — Tabela 02 — Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em
2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o período de 2018 a 2021;
IV — Tabela 03 — Recursos aplicados em Ações e Sérvios Públicos de Saúde em 2015 e
2016, previstas para 2017 e estimadas para o período de 2018 a 2021;
V — Tabela 04 — Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o
período de 2017 a 2021;
VI — Tabela 05 — Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo |
ocorridos em 2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o período de 2018 a 2021; |
VII — Tabela 06 — Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período
de 2017 a 2021.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data 'de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
A
RO CONTINI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
egistre-se e publique-se.
“PEDRO PA RA TEIXEIRA
Secretário de! Administração
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Total do Programa:
Produto: |
Função:
| Subfunção: |
À Função: 01 - Legislativo
| Subfunção: | 031 — Ação Legislativa
002 -Publicidade institucional
Câmara dos vereadores
003 —Conservação do prédio da
Câmara Municipal
| Função: 01 - Legislativa :
* | Subfunção: | 031 — Ação Legislativa
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0100 — Ação Legislativa
Garantir o funcionamento e as atividades do Poder Legislativo Municipal
001 —-Manutenção das atividades |
do poder legislativo
Atividade mantenedora
| Produto: | | Atividade mantenedora
01 - Legislativa
| Subfunção: | 131 Comunicação Social
Conservação e manutenção do
prédio Jia
004 Aquisição de equipamentos
Materiais e equipamentos
01 - Legislativa
Ação:
: | 131 — Comunicação Social
005 —Capacitação de pessoas,
participação e realização de
eventos administrativos e
culturais
Eventos
01 - Legislativa
: | 131 — Comunicação Social
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0101-Suporte de recursos ao poder executivo
Garantir e sustentar o funcionamento de todas as funções do poder executivo, a todas
as atividades da Administração Municipal. Buscando o melhor aproveitamento dos
recursos financeiros em conjunto com a qualidade dos serviços executados na
Administração Municipal
Total do Programa:
EE
Atividade Mantida
001 - Manutenção Gabinete do
Prefeito — GGI-M — Gabinete de
Gestão Integrada Municipal
04 - Administração
| Produto: |
Subtung
002 -Manutenção cempermes de
rredis | Aids
122 — Administração Geral
Atividade Mantida
É | Função: | 04 - Administração º a:
122 — Administração Geral
003 -Manutenção Secretaria da
Fazenda e Planejamento
: | Atividade Mantida
04 - Administração
: | Atividade Mantida é
122 — Administração Geral
004 -Manutenção Secretaria de
Educação e Cultura
04 - Administração
122 — Administração Geral
Je —Secretaria da Saúde
- [Atividade Mantida
04 - Administração
122 — Administração Geral
006 -Manutenção Secretaria de
Obras e Transportes
: | Atividade Mantida
Função: | 04 - Administração ?
122 — Administração Geral
007 — Manutenção Secretaria de
Industria e Comércio
= Fsiaid 122 — Administração Geral :
na
008-Manutenção Secretaria de
Assistência Social, Cidadania e
Habitação é
Produto: | Atividade Mantida
| Função: | 04 - Administração
122 — Administração Geral
009-Manutenção Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Produto: | Atividade Mantida
unção: | 04 - Administração
- Fagd 122 — Administração Geral
010-Manutenção Secretaria de
Produto: | Atividade Mantida
04 - Administração
122 — Administração Geral
. 011-Secretaria de Segurança
Produto: | Atividade Mantida
012-Manutenção Secretaria de
Assistência Social
Atividade Mantida
04 - Administração
122 — Administração Geral
012-Ampliação da Frota Municipal
04 - Administração
122 — Administração Geral
te .
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Administração
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0102-Gestão de Recursos Humanos
OBJETIVO: Através de ações que buscam a capacitação de recursos humanos, coordenação de
materiais e recursos financeiros melhorando o controle e a eficiência da gestão
municipal. Agregando desta forma melhorias na qualidade de serviços interna e ao
cidadão.
. 002 — Capacitação e treinamento |:
Capacitação de recursos
humanos
RA CALDERON
s
E
Eh
E
IO
003 -Recomposição salarial do
Servidor
Atualização de vencimentos
conforme legislação
04 - Administração
122 — Administração Geral
004 Diárias e Ressarcimentos de
Despesas
Despesas com pessoal
04 - Administração
: | 122 — Administração Geral
vo
LUIZ GUSPAV
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: | 0103-Gestão de Serviços da Saúde ao Servidor Público Municipal
OBJETIVO:
Garantir a manutenção e prevenção da saúde do servidor público e seus dependentes
001 -Manutenção de convênio
com o Instituto de Previdência do ||
Estado.
Assistência a Servidores e
dependentes
“| Função: [11-Trabalho E
331 --Proteçãoe Benefíciosao |.
Trabalhador E
'
pa
ME.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0104 — Gestão Patrimonial
OBJETIVO: Promover a integração entre o Departamento de Patrimônio e os Departamentos de
Compras e Almoxarifado para a implantação do efetivo controle e o gerenciamento
dos bens imóveis e móveis do Município.
001 — Alienação de Imóveis
Inservíveis ao Município
Bens a
002 —Gerenciamento dos Bens
Móveis e Imóveis
Ra)
Eae |
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0105 - Incentivo ao Desporto
OBJETIVO: Ampliar os meios e praticas do esporte com fins educacionais nas escolas, junto a
comunidade e em programas sociais. Incentivar as praticas desportivas visando a
saúde e o bem estar.
Ro
Em definição
om
Total do Programa:
islativo
Função:
004 — Manutenção, Ampliação de |.
Instalações Esportivas
005-Construção Skatepark
Minicipal
Pista de skate
“| Subfunção: | 813 — Lazer
ais
Hei
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0106 - Desenvolvimento do Turismo e Lazer
OBJETIVO: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços
turísticos com vistas a ampliação da oferta turística.
Rar do Calendário de Eventos
CALDERON
001 - Desenvolvimento de
Projetos Turísticos
: | Projeto Elaborado
23 - Comércio e Serviço
: | 695 — Turismo
002 - Participações e Apoio a
Realização de Eventos
Evento Apoiado/Realizado
23 - Comércio e Serviço
695 — Turismo
003 - Sinalização Turística
Cidade mi
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
004 - Realizações do Calendário
de Eventos
Eventos Realizados
: 23 - Comércio e Serviço
Subfunção: | 695 — Turismo
Ação:
Ação: 005 - Construções de Pórticos
“| Produto: | Pórticos Construídos
“| Função: — |23- Comércio e Serviço
| Subfunção: | 695 — Turismo
Ação: 006 - Premiações Culturais,
Artísticas e Cientificas.
pi Produto: | Premiação Concedida
23 - Comércio e Serviço
695 — Turismo
007-Construção e manutenção
de monumentos
Monumentos e imagens
conservadas
23 - Comércio e Serviço
te
Estado do Rjo Grande do Sul
din rr
Secretaria de Administração
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0107-Gestão de Recursos Financeiros
OBJETIVO: Visam a captação, cobrança de dívidas, sua aplicação, orientaçãoe controle dos
recursos financeiros do município.
001 Cobrança Dívida Ativa
Cobrança
04 - Administração
123 — Administração Financeira
002 Precatórios e Sentenças
Judiciais
. | Pagamento de precatários e
* | sentenças.
04 - Administração
123 — Administração Financeira
Ação: 003 Recadastramento
Imobiliario
Produto: Atualização de cadastro de
imóveis
: 04 - Administração
Subfunção: | 123 — Administração Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
municipio DERIERERARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
- Informatização do setor publico
Visa a manutenção, ampliação e atualização de sistemas e parque de máquinas de forma a
manter a eficiência do serviço público, bem como a busca por novidades e melhoria
001 —Atualização Infraestrutura da Rede
Novas Tecnologias
04 - Administração
126 - Tecnologia da Informação
002 —Prestação de Serviços de Informática
Produto: Serviços de informática
! 04 - Administração
126 - Tecnologia da Informação
003 -Manutenção dos equipamentos de
Ação:
Informática
Produto: Serviços de informática
Função: 04 - Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Ação: 004 —Serviços de Conectividade
Produto: Acesso a internet
Função: 04 - Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Ação: 005 “Manutenção do site da prefeitura
R Produto: Serviços de informática
Função: 04 - Administração
Subfunçã: 126 - Tecnologia da Informação
| 006 — Aquisição de computadores e notebook
Produto: Ampliação parque de máquinas
Função: toa- Administração
126 - Tecnologia da Informação
RA CALDERON
egislativo
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira(Ogmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
PLANO PLURIANUAL 2017/2020
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0109 — Indenizações e Restituições
OBJETIVO: Promover ações destinadas a restituir e indenizar terceiros por atos de
responsabilidade do Município e devolução de valores arrecadados indevidamente.
Indenizações e Restituições
Pagas
Estado do Rjo Grand do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0110 - Reserva de Contingência
Prover dotação para gastos não programados no orçamento. Seja por situações não
esperadas ou mesmo por fixação de valores insuficientes.
1,5% da receita corrente líquida p= [OCS
E
Total do Programa:
001 -Reserva de Contingência
RA CALDERON
O Legislativo
Reserva Orçamentária
99-Reserva Orçamentária
PÁ
FARA CALDERON
A foislativo
”
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0111 - Educação Básica (Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação Especial, EJA)
OBJETIVO: Criar condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento
educacional de crianças de 0 a 5 anos;Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino
médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais;
Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as
escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático pedagógico para as escolas municipais;
Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal
de educação.
Indicadores do Programa
Ideb do município
Número de alunos atendidos
Numero de escolas
Dados Financeiros (em R$)
Total do Programa:
4.6 (anos iniciais); 3.4 (anos finais) 5.6 (anos iniciais); 4.5 (anos finais)
2.560 3.000
4 Fundamental/4 Infantil/1 Ed. Especial ã; Furdamenta, d 5 Juli /1Ed Especial
001 - Ampliação de Escola 7 EMEI mM 1 EMEF)
Produto: Escola Ampliada
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
Pp Ação: 002 - Manutenção das Escolas (EMEI/EMEF/EJA/CAE)
Produto: Conservação da Escola
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
A Ação: 003 - Construção de Escolas (1 EMEI / 1 EMEF)
Produto: Escola Construída
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
Pp Ação: 004 - Manutenção da Escola (EMEI/EMEF/EJA/CAE)
Produto: Aluno Matriculado
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
Ação: 005 - Contratação de Pessoal
Produto: Pessoal Contratado
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
006 - Aquisição de equipamento e Material Didático
Pp Ação: Pedagógico
Produto: Material Adquirido
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
Ação: 007 - Capacitação dos Professores
Produto: 4 Professor capacitado
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
Ação: 008 - Informatização das escolas
Produto: Escola Informatizada
Função: 12 - Educação
Subfunção: | 368 - Educação Básica
Presig
2 GUSTÁ
Material adquirido
12 - Educação
012 - Realização de Olimpíadas Estudantis
Olimpíadas Realizadas
: | 367 - Educação Básica
A CALDERON
R
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO: Criar condições para que os alunos do ensino Superior e/ou ensino médio profissionalizante frequentem
cursos em universidades e escolas de ensino médio que oferecem cursos que não estão disponíveis no
município de Cidreira, através do auxílio p
Nº de alunos atendidos
001 - Apoio ao ensino superior
| aluno atendido
12 educação
364 - ensino superior
002-Apoio a instalação de instituição de ensino supe
aluno atendido
12 educação
Subfunção: | 364 - ensino superior
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0113 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a
sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e contribuir
para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção
e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a
construção de novos equipamentos culturais.
Nº de eventos realizados
Nº de visitantes/mês a bibliotecas e demais
espaços culturais
Ação: [001-Apoioaeventosculturais |
| Função: | 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão cultural
| Produto: | Propagação da cultura
Função: 13 Cultura
69 > Ação: 003 - Feiras e Amostras
| Produto: || Eventos realizados
Função: 13 - Cultura
“| Subfunção: | 392 Difusão cultural
004 - Manutenção da Banda
Ação: Municipal
Função: 13 - Cultura
| Subfunção:
Ê 005 - Acervo da Biblioteca Pública
* | Produto: | | Acervo Adquirido
g Função: | 13 - Cultura
[006-Telecentro
Produto: É
007 - Desenvolvimento e
Manutenção do Conselho Municipal
de Cultura (Lei 1151/2003) |
Un
13 - Cultura
392 Difusão cultural |
008 - Desapropriação de Imóvel |
Imóvel desapropriado E
CALDERON
É dA Legislativo
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0116 - QUALIDADE DE VIDA NA MELHOR IDADE
OBJETIVO: PROMOVER E DAR CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DAS
PESSOAS IDOSAS, ESTIMULANDO SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL, FORTALECENDO OS
LAÇOS FAMILIARES E OE EXERCÍCIO DA CIDADANIA
001 - Manutenção do
Idoso
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
002 - Assistência e proteção social ao
idoso 4“
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
003 - Grupos de convivência
Grupo
08 - Assistência Social
: | 241 - Assistência ao Idoso
003 - Grupos de caminhada
Grupo
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
004 — Conselho Municipal do Idoso
Manutenção do Conselho
o: 08 — Assistência Social
: | 241 — Assistência ao Idoso
5 005 — Fundo Municipal do Idoso
Fundo
08 — Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Fonelfax: (51) 3681.3403
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0114 - Assistência ao Educando
OBJETIVO: Garantir aos educandos o fornecimento de merenda escolar de qualidade,
assistência a saúde e fornecimento de uniforme escolar.
Refei ões Servidas
Aluno Alimentado
bas e |
escolar aos educandos
a
— Junção: [12-Educação
002 - Aquisição e distribuição de
q
a
é 243 - Assistência a Criança e ao
o: | Adolescente
Ação: | 003- Prevenção ao uso de Drogas
Palestras
Função: | 12 - Educação
243 - Assistência a Criança e ao
Subfunção: | Adolescente
PLANO PLURIANUAL 2018/2021 é
ANEXO | - PROGRAMAS
0115 - Transporte Escolar
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso
aos estabelecimentos escolares através de meios de transp deg
ais
Número de usuários do Transporte Escolar
Número de Viajantes em Pé 10/Ônibus
Número de veículos da Frota Escolar
Total do Programa:
nro a
LAÇC
* |Produto: |AtividadeMantida
001 - Manutenção do Transporte Escolar da 5
Ação Educação Básica ;
A CALDERON
368 - Educação Básica
“| Produto: || Equipamento Adquirido
002 - Aquisição de Veículos para Transporte
Escolar
12 - Educação
368 - Educação Básica
13 - Cultura
392 Difusão cultural
009 - Auxílio a entidades Culturais
Auxílio concedido
13 - Cultura
392 Difusão cultural”
Festival de música de Cidreira com
premiação para cada estilo musical -
Nível Estadual
13 - Cultura
392 Difusão cultural
010 - Construção de Centro Histórico
Cultural (Museu e centro
oceanográfico e costeiro para
estudos e visitação turística)
005 - Construção da Biblioteca
Pública
Biblioteca construída
: | 392 Difusão cultural
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0117 - ATENÇÃO E PROMOÇÃO À FAMÍLIA
OFERECER SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS, EM ESPECIAL AS QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
PROGRAMA:
OBJETIVO:
——
Total do Programa:
001 - Execução do Projeto ASEF - Apoio Sócio
- educativo familiar
Oficinas
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
002 - Implantação do Programa PAEF —
Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos
Produto: | Famílias
“| Função: 08 - Assistência Social E
Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária g
Ação: 003 - Execução do Programa Bolsa Família
Produto: | Famílias :
| Função: | 08 - Assistência Social o
244 - Assistência Comunitária
ALDERON
egislativo
Ação:
“Pro
LUIZ GU
004 - Distribuição de Alimentos
A
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Ação: 005 — Auxílio Funeral
A Produto: | Auxílio Funeral :
Função: 08 - assistência Social ss
, 244 - Assistência Comunitária E
Ação: 006 — Geração de Trabalho e Renda :
P Geração de renda
Função: 08 - assistência Social
Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Fonelfax: (51) 3681.3403
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
007 - Manutenção e desenvolvimento do
Fundo Municipal.
08 - assistência Social
244 - Assistência Comunitária
008 - Manutenção e desenvolvimento do
COMDICA — Conselho Municipal do Direitos
da Criança e Adolescente.
Fundo
08 - assistência Social
: | 244 - Assistência Comunitária
007- Criação, Implantação e Manutenção do
Cras e Creas.
08-Assistência Social
| Subfunção: | 244- Assistência Comunitária
008 — Geração de Renda e Cidadania
Inclusão Produtiva
08 — Assistência Social
: | 244 — Assistência Comunitária
AN
Ê 009 — Assessuas — Trabalhp e Inclusão
NE Produtivo
7 NX |Produto: | Qualificação Profissional e Geração de Renda
q (*) P-PROJETO A-ATIVIDADE OE-OPERAÇÃO ceoECIAL
ESPEC ORÇAMENTARIA
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Foneifax: (51) 3681.3403
DERON
AD:
gíslativo
7 A
Ea ira
LUIZ GU
PROGRAMA:
OBJETIVO:
E .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0118 - ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ALTAS HABILIDADES
PROMOVER, IMPLANTAR, IMPLEMENTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS A ALTAS HABILIDADES VISANDO SEU DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO
es É
001 - Assistência e proteção social à pessoa
com deficiência e altas habilidades,
Pessoa
08 - Assistência Social
242 - Assistência à pessoa com deficiência
002 — Conselho Municipal de Pessoas com
Deficiência e de altas habilidades
Manutenção do Conselho
08 — Assistência Social
: | 242 — Assistência à pessoa com deficiência
003 — Fundo Municipal de Pessoas com
| Deficiência e de Altas Habilidades
Fundo Municipal
08 — Assistência Social
: | 242 — — Assistência à pessoa com deficiência a ERES EE
OE- NO-NÃO
(*) TIPO P-PROJETO ;
AATIVIDADE Gp ESPECIAL ORÇAMENTARIA
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Fonelfax: (51) 3681.3403
PROGRAMA:
OBJETIVO:
POPULAÇÃO: 15.175. PERCENTUAL DE COBERTURA:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
GARANTIR AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO, AMPLIAÇÃO A COBERTURA DA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE AÇÕES TANTO
PREVENTIVA COMO CURATIVAS.
001 - Atenção à saúde da mulher
Mulher atendida
10 - Saúde
: | 301 - Atenção Básica
002 - Estratégia da Saúde da Família
Famílias visitadas
003 - Saúde mental
Pessoas atendidas
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
004 - Reforma e ampliação do Posto Eva Dias de |
Melo
Função:
Reforma e ampliação
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
005 - Reforma Das UBS
Função:
Reforma e ampliação
10 - Saúde
Ação:
|| Produto:
Função:
Subfunção:
Subfunção: |
301 - Atenção Básica
006-Manutenção da Unidade
Unidade Móvel
| 10-Saude
301-Atenção Básica
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Fonelfax: (51) 3681.3403
FRA CALDERON
Legislativo
E a 10 - Saúde
“| Subfunção: | 301 - Atenção Básica
d om | 016 - Operação verão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
009 - Informatização da rede municipal de saúde
Rede interligada
10 - Saúde
: | 301 - Atenção Básica
010 - Aquisição de equipamentos
ms /ambulatórias
011 - Aquisição de equipamento e material
Ação:
permanente
+ Equipamentos e materiais
Função: 10 - Saúde
Subfunção: | 301 - Atenção Básica
012 - Aquisição de material de consumo
Material de Consumo
, 10 - Saúde
+Subfunção: | 301 - Atenção Básica
o: 013 - Capacitação profissional
Próduto: Capacitar profissionais
Função: 10 - Saúde
Subfunção: | 301 - Atenção Básica
014 - Aquisição de Veículo para UBS
função 10 - Saúde
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica
015 - Lixo hospitalar
Produto:
Prestação de serviço de coleta de resíduos
Função: | 10-Saúde :
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica )
Contratação de profissionais
Fang | 10 - Saúde
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica RR
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Foneifax: (51) 3681.3403
A CALDERON
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
017 - Farmácia Básica
Ê Distribuição de medicamentos
[E
É Peg 301 - Atenção Básica
018 - Saúde Bucal
; ato Mr atendidas
Função: | 10- Saúde
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica
019 - Exames laboratoriais e fisioterapia
ea É
[runção: | 10 - Saúde
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica
020 - Marcação de Consultas
| Produto: | Consultas realizadas
gde [50 Soido
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica
N
NE 021 - Manutenção e Desenvolvimento do
Conselho Municipal de Saúde (Lei 156/91)
Eos dia | Conselho Municipal Municipal É
Junção: [10-Saúde
Nobçioioi-Aenioia
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Foneifax: (51) 3681.3403
a
pa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0120 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: a
GARANTIR AÇÕES DE ATENÇÃO, PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
POPULAÇÃO: 15.175 PERCENTUAL DE COBERTURA: e
pis ER PR ra 5,60
impiraaões é
slativo
001- Aquisição de Veículo para equipes de
fiscalização sanitária
veiculo
10 - Saúde
301 - Vigilância em saúde
= vas ei gd A nao]
LUIZ GUSTAN
4
004 - Aquisição de equipamento e material
permanente
material
de
consumo
10 -
Saúde
301 - Vigilância em saúde
()P-PROJETO A-ATIVIDADE OE-OP.ESPECIAL NO-
NÃO ORÇAMENTARIA
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Foneifax: (51) 3681.3403
am
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
005 — Integração entre a equipe de saúde e a
população/Pagamento Insalubridade (20%)
Agente Comunitário de Saúde
10 - Saúde
301 - Vigilância em saúde
006 — Prevenir os riscos e agravos ambientais
Agente de Defesa Ambiental
Função: 10 —- Saúde
Subfunção: | 301 - Vigilância em saúde
007 — Prevenir os riscos de saúde dos profissionais
da área radiológica
Técnico em Radiologia
10 - Saúde
: | 301 - Vigilância em saúde
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Fone/fax: (51) 3681.3403
PROGRAMA:
OBJETIVO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0121 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
COORDENAR, ARTICULAR E EECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
001 - Implantação do Programa ASEMA -
Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto
Crianças e Adolescentes
08 - Assistência Social
: | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
002 - Estruturação de PET! - Programa do
Erradicação do Trabalho Infantil «
Crianças e Adolescentes
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
003 - Implantação de Programas anti - drogas | Ui
Função:
Pessoas
08 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
004 - Manutenção da Casa de Passagem e
Conselho Tutelar
Produto:
Casa e conselho
08 - Assistência Social
Ação:
: | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
005 - Gestão de pessoal do Conselho Tutelar
= õõãã—
Produto:
Pagamento de gratificação e diárias aos
conselheiros
08 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Fonelfax: (51) 3681.3403
mam
.
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
faão | 006 — Aquisição kit do Conselho Tutelar
Kit conselho tutelar: carro, computadores,
ar-condicionado, refrigerador, bebedor e
mobiliário
Soa : | 08- Assistência Social :
(*) TIPO P-PROJETO — A-ATIVIDADE OE- NÃO
OPERAÇÃOESPECIAL NO- ORÇAMENTARIA
4 CALDERON
IX
Rua João Neves nº194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Fonelfax: (51) 3681.3403
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0122 - Urbanização e melhorias
OBJETIVO: Garantir a manutenção e melhoria de praças, parques e pontos turísticos do
município.
————
FEET
Nise AD
Total do Programa:
001 —- Manutenção e Melhoria de
parques, praças e pontos
turísticos
Juto: Praças, parques e pontos
turísticos
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: | 452 — Serviços Urbanos
Ação: 002 -Construção de novas praças
|
“| Subfunção: | 452 — Serviços Urbanos
PR 003 —Construção de calçadão e
| Produto: || Calçadão e ciclovias
15 — Urbanismo :
004 -Ampliação de calçadões e
ciclovias
Calçadão e ciclovias
15 — Urbanismo
| Subfunção: | 452 — Serviços Urbanos
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0123-Conservação e Manutenção de Vias Urbanas
OBJETIVO: Conservação e melhoria da malha viária do município, garantindo segurança, conforto
e acessibilidade.
te
Total do Programa:
001 — Manutenção de vias
públicas
Conservação de vias públicas
15 - Urbanismo
451 Infra Estrutura
002 —Manutenção de Estradas Aire
Vicinais Rai
Conservação de estradas
Função: | 15- Urbanismo
“| Subfunção: | 451 — Infra Estrutura E
A 003 Recapeamento Asfáltico
Produto: | Recapeamento de vias
Função: 15 - Urbanismo
| Subfunção: | 451 Infra Estrutura
ção:
Ação: 004 —Pavimentação Asfáltica
egislativo
L
VEIRA CALDERON
Função: 15 - Urbanismo
: | 451 Infra Estrutura
005 Pavimentação com Pedra
irregular
Pavimentação de vias
15 - Urbanismo
| Subfunção: | 451 Infra Estrutura
Ação: 006 -Pavimentação com asfalto |
. ecológico (PVS) é
007 — Canalização de Vias
Públicas e Parques
A CALDERON
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0124-Iluminação Pública
OBJETIVO:
Huminai ão de vias
Total do Programa:
001 — Aquisição de lâmpadas
Lâmpadas, umano reatores
CoTTT—
EO | Subfunção: | 451- Infraestrutura Urbana
002 Aquisição de Equipamentos
de Segurança para Eletricista
j Produto: | Servidor Protegido
— | Função: 15 - Urbanismo
E | Subfunção: | 451 — Infraestrutura Urbana
003 — Aquisição de Caminhão
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0125 —- Trânsito ro
OBJETIVO: Promover, apoiar e integrar ações que contribuam para o desenvolvimento da
consciência do cidadão para um transito seguro.
ndice de vias sinalizadas 75%
E
001 — Sinalização das vias
Vias Sinalizadas
15 - Urbanismo
: | 452 — Serviço Urbana
RA CALDERON
002 — Conservação da Sinalização
Sinalização Conservada
15 — Urbanismo
: | 452 — Serviço Urbana
PLANO PLURIANUAL 2017/2020
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0126 — Gestão de Obras Públicas
OBJETIVO: Promover a execução, com qualidade e otimização dos recursos físicos, humanos e
financeiros disponíveis, de obras e serviços de engenharia, arquitetura e correlatos.
Em definição
Total do Programa:
ns
001 — Manutenção e
Conservação dos Imóveis do
Município — Prédio Prefeitura
Imóvel Conservado
15 - Urbanismo
| Subfunção: | 451 - Infraestrutura Urbana
002 — Elaboração, Análise,
Aprovaçãoe Orçamentos de
Projetos
Área Projetada a ser Construída,
Ampliada ou Restaurada
15 - Urbanismo
: | 451 Infraestrutura Urbana
003 — Execução e Fiscalização de
Obras e Serviços de Engenharia,
Arquitetura e Correlatos
Área construída, Ampliada ou
Restaurada
15 - Urbanismo
451 — Infraestrutura Urbana
004 — Acessibilidade
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0127 — Serviços Urbanos
OBJETIVO: Reduzir os impactos ambientais e, desta forma, prevenir doenças e proliferação de
vetores.
emdefnição |
Total do Programa:
001 — Varrição de Vias Públicas
Limpeza Pública
unção 15 - Urbanismo
* | Subfunção: | 452 — Serviço Urbana
002 — Coleta de Lixo
Lixo Recolhido
ESA
= 15 —- Urbanismo
Subfunção: | 452 — Serviço Urbana
ão 003 — Destinação Ea do Lixo
Produto: | Lixo Depositado
| Função: 15 — Eno
004 — Varrição e Coleta de Lixo
na Faixa de Praia
Praia aber
à siinção: 452 — Serviço Urbana É
005 — Manutenção do Cemitério
| Produto: | Cemitério Mantido
Função: 15 — Urbanismo qu,
à | Subfunção: | 452 - Serviço Urbana Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA:
Atender as famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas
habitações e regularização de áreas verdes.
Em definição
Total do Programa:
16-Habitação
482-Habitação urbana
003 —- Manutenção do fundo municipal de
habitação (Lei 1302/2005)
482-Habitação urbana
004 - Controle e contenção de ocupações
irregulares
16-Habitação
482-Habitação urbana
(*) Tipo: P- Projeto / A- Atividade /OE — Operação Especial / NO — Não orçamentária
N
N
)
Rua João Neves nº. 194 Centro — Cidreira/RS CEP: 95.595-000
Foneifax: (51) 3681.2685
cidadaniaQDcidreira.rs.gov.br
AZ
(o)
[74
m
[a
dq
<
Ú
«
=
m
Ed
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA CIDADANIA E HABITAÇÃO
MUNICÍPIO DE CIDREIRA-RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO: Promover ações que visam assegurar os direitos e serviços básicos aos indivíduos, a
qualificação do trabalhador e o exercício da eriadaiia:
ao
me
001 — Apoio ao trabalhador
Produto: | | Produto: | Encaminhamento ao trabalho
Função: | 14 — Direitos da Cidadania
Sub 422 — Direitos Individuais, Coletivos e
função: Difusos.
002 — Alistamento Militar
Alistamento Realizado
Re: Direito da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos.
003 — Emissão de Documentos (RG, CTPS,
etc.)
Documentos Emitidos.
14 — Direitos da Cidadania.
244 — Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos.
te do Legislativo
004 — Defesa do Consumidor
Consumidor Protegido
14 — Direitos da Cidadania
jaz - Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos.
005 — Auxílio ao portador de Câncer
Isenção de IPTU
14-Direitos da Cidadania
244-Direitos individuais, coletivos e
| difusos
006 — Auxílio ao portador de necessidades
especiais
Isenção de IPTU
14-Direitos da Cidadania í
244-Direitos individuais, coletivos e
difusos E
007 — Realização de Cursos
Profissionalizantes
Pessoal Capacitado
422 - Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos.
008 — Manutenção e Desenvolvimento do
Fundo Municipal de Bem-estar Social (Lei
346/1993).
Fundo Mantido/desenvolvido
14 — Direitos da Cidadania.
244 — Direitos Individuais, Coletivos e
ção: Difusos.
009 - Manutenção e desenvolvimento do
Fundo Municipal de Direitos difusos (Lei
1123/2003)
14 — Direito da Cidadania.
422 - Direitos Individuais, Coletivos e
Legislativo
“| função:
() Tipo: P-Projeto / A-Atividade / OE — Operação Especial
«
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0130 —- Fomento Empresarial
OBJETIVO: Implementar e consolidar processo permanente de apoio as empresas através da
assessoria técnica e profissionalização da atividade. Oferecer apoio aos pequenos
produtores e incentivar a agricultura familiar.
Em definição.
Total do Programa:
001 — Capacitação Empresarial
Curso Executado
23 - Comércio e Serviço
691 — Promoção do Comércio
Incentivo Fiscal (Lei 608/1997)
Isenção Fiscal
23 - Comércio e Serviço
: | 691 — Promoção do Comércio
O Legislativo
003 — Incentivo às Industrias
Caseiras (Lei 1507/2008)
Instalação de Indústrias Caseiras |.
23 - Comércio e Serviço
: | 691 — Promoção do Comércio
004 —PIDCidreira
Desenvolvimento
Socioeconômico
23 — Comércio e Serviço
691 — Promoção do Comércio
006 -Manutenção
Desenvolvimento do FUMDERC
(Lei 597/97)
Fundo Mantido/desenvolvido
23 - Comércio e Serviço
: | 691 — Promoção do Comércio
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0131 - Indústria e Comércio
OBJETIVO: Desenvolver ações para desenvolvimento econômico, do comércio local, potencializar
o municípioe incentivar o produtor rural.
001 -Promover a realização de
cursos, eventos, seminários,
treinamentos e excursões para
produtores e comerciantes.
|
Função: |23- Comércio e Serviço
uno 691 — Promoção do Comércio
002 Viabilizar e manter
convênios de interesse da
administração municipal junto as
entidade diversas
Convênios
23 —- Comércio p Serviço
: | 691 - Promoção do Comércio
003 —Implantação e
manutençãodo sistema de
inspeção municipal “SIM”
Implementar “SIM”
23 —- Comércio e Serviço
: | 691 — Promoção do Comércio
RA CALDERON
004 — Manutenção de imóveis
Locação de imóveis
ore 23-Comércio e Serviço
| Subfunção: | 691-Promoção do Comércio
005 -Criação e manutenção da e
Feira do Produtor e Feira Livre
23 — Comércio e Serviço
: | 691 — Promoção do Comércio
006 — Aquisição de
equipamentos e materiais
permanentes para atividades
diversas
Equipamento e Material
RA CALDERON
23-Comércio e Serviço ra
691-Promoção do Comércio s
=” 007 — Manutenção e ampliação
. da Feira do Peixe
23-Comércio e Serviço
691-Promoção do Comércio
008 — Readaptação do espaço
físico da Secretaria
009 — Realização e apoio à Festa
de lemanjá
23-Comércio e Serviço
691-Promoção do Comércio
010 — Apoio a eventos de
Ação: interesse comercial e industrial
para o Município
jroduto: jEventos
23-Comércio e Serviço
Fortalecimento dos Conselhos
Econômicos
23-Comércio e Serviço
ms | 691-Promoção do Comércio
| 691-Promoção do Comercio
MEIRA-CALDERON
d
égislativo
LUIZ GUSTAVO SIL
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0132- GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
IDENTIFICAR, DIAGNOSTICAR E PROMOVER AÇÕES QUE MITIGEM, MINIMIZEM E/OU
ATENUEM OS PASSIVOS AMBIENTAIS DE FORMA A PROMOVER A RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
Total do Programa:
miPo AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
| Ação: 001 -Plano Municipal de Saneamento Básico
P || Produto: Plano Municipal de Saneamento Básico
Função: - Meio Ambiente -
Subfunção: |- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Ação: 002 Recuperação de Passivos Ambientais
P | | Produto: Área recuperada
Função: - Meio Ambiente
Subfunção: |- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Ação: 003 —Gerenciamento de Resíduos
Orientação e estruturação de sistema de
gerenciamento de resíduos sólidos
Produto:
Função:
- Meio Ambiente
Subfunção:
| Ação:
- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
004 —Central de Entulhos
roduto: Central de Entulhos 40.000
unção: - Meio Ambiente
Subfunção: |- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Ação: 005 - Ecopontos
Ecopontos criados
P | Produto:
60.000
Função: - Meio Ambiente do
Subfunção: |- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Ação: 006 Coleta Seletiva
P Produto: Tonelada coletadas 40.000
Função: - Meio Ambiente
Subfunção: |- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
nes: 007 —Triagem e valorização dos Resíduos
áeio: Sólidos Urbanos Rmdace Valor
P | | Produto: Central de triagem criada É RR 20.000
Função: - Meio Ambiente 1,00 5.000
Subfunção: |- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreiraGOgmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
Ação: 008-Plano Municipal de Gestão de Resíduos |
. Sólidos
Pródiutoi Plano Municipal de Gestão de Resíduos
Sólidos
| Função: | |-Meio Ambiente . Ee
- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ue
Legislativo
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreiraQOgmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0133- PREVENÇÃO E CONTROLE
OBJETIVO: OFERECER AO CORPO DE FISCLIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CAPACITAÇÃO
Ê CONTINUADA APRIMORANDO OS PROCESSOS DE FISCLIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
ERES ESA
eras rena do a
009-Otimização dos Processos de Fiscalização
Ambiental
Produto: Fiscalização ambiental atuante
- Meio Ambiente
- Prevenção e Controle
010-Licenciamento Ambiental
Produto: Licenciamento ambiental municipalizado
Função: - Meio Ambiente
- Prevenção e Controle
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira (Dgmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0134- NATUREZA VIVA
DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COM RECURSOS NECESSÁRIOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APLICAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NOS DIVERSOS PLANOS E
PROGRAMAS DA SECRETARIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO.
Ação: 011-Contratação de Assessoria Técnica
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Profissionais Contratados Prestando usage: À
Assistência Técnica É
- Meio Ambiente
- Natureza Viva
012 - Implementação do Programa Bem Estar
Animal
Programa Instalado Animais Protegidos
- Meio Ambiente
- Natureza Viva
013-Preservação e Melhoria do Meio
Ambiente
Melhorias ambientais na qualificação de
aços para lazer
014 - Arborização
Produto: Enriquecimento da Biodiversidade Local
Função: - Meio Ambiente
Subfunção: | - Natureza Viva
Ação: 015-Monitoramento das Águas
consolidação dos índices de qualidade
Função: |-MeioAmbiente To
016-Educação e Preservação Ambiental
Comunidade, turistas, veranistas com
sensibilização ambiental
Função: - Meio Ambiente
Produto:
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira (gmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
017-Seminários, Palestras, Cursos e Eventos |. vid;
à Eventos, materiais publicitários e atividades
“| Função: | |-Meio Ambiente
MET
018-Plano de ot8-Plano deManejode Dunas | de Dunas
- Meio Ambiente
TE
Permanente - APP
conservadas
| Função: | - Meio Ambiente
|Subfunção: |-Naturezaviva o
O
Administrativo
fiscaliza ão q qualneado permanentemente
fas ii
021-Equipar o Órgão Ambiental
NE oduto: Secretaria equipada e estruturada no
processo de gestão e fiscalização ambiental.
- Meio Ambiente
NE - Natureza Viva y
022-Divulgação Institucional da Secretaria
Áreas de preservação permanente
conservadas
- Meio Ambiente
Subfunção! mater Municipal de defesa do Meio
Ambiente
Fundo Municipal de Defesa do Meio
Ambiente
- Meio Ambiente
| Subfunção: |- Natureza Viva o
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira(Ogmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar
002 —Incentivar a Agroindústria Familiar
Incentivar a Agroindústria e o Turismo Rural
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar
003 - Criação de Açudes e Poços e *
Desenvolvimento da Aquicultura
Criação de Açudes e Poços e Desenvolvimento
da Aquicultura
Agricultura e Pesca
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar
= 004 —Conservação das Estradas Rurais
Estradas Rurais Conservadas
ndo Agricultura e Pesca
Subfunçã Desenvolvimento da Es e Pesca
Es
ação 005 -Realizar Censo Pesqueiro e Rural
Levantamento Estatístico do Número de
Produto:
Pescadores e Agricultores de Cidreira SRT RREO Ge
Função: Agricultura e Pesca
Subfunção: Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar
cm 006 -Manutenção do Horto Municipal
Horto Municipal com Produtividade ;
rango] Agricultura e Pesca ES
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS N
E-mail: sema.cidreira(Qgmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
007 —Incentivar a Produção Agrícola e Apícola
É Aumento na Produção
[rango | Agricultura e Pesca
) Desenvolvimento da Agricultura e.Pesca E
PRE :
Ação: | 008-Materiais de Divulgação
Aumento na Produção
a] Agricultura e Pesca
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar
009-Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
- PMDR
Desenvolvimento Rural para o Município
Secretaria Estruturada para = = dos
Programas
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Familiar
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira(Ogmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
A CALDERON
dô Legislativo
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0136 — SEGURANÇA PÚBLICA
MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIES E OFERECER CONDIÇÕES PARA AGIR EM
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS O o
001 -Fundo Municipal de Mobilidade Urbana
Ação:
P | Produto: Equipamentação
"| Função: | | Segurança Pública
Subfunção: | Cidade Segura
Ação: 002 Guarda Municipal
| Produto: População em Segurança
| Função: Segurança Pública
Subfunção: | Cidade Segura
Ação: 003 Ações de Segurança Pública
Convênios com Órgãos Públicos: Brigada
Militar, CONSEPRO, Delegacia de Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros
Função: — |SegurançaPública
N
004 —Padronização/Manutenção da Sinalização
Urbana
"Produto: Sinalização Completa e Padronizada
nção: Segurança Pública : k js
| Subfunção: | Cidade Segura E nr to bi o
005 —Implantação de Novas Linhas e Roteiros |:
E
Função: [Semançabóbica |
(Produto: — [Plano Municipaidemobiidadeubara |O
Subfunção: [Cdadesegura |
007 -Manutenção da JARI
Recursos Analisados, Julgados, Proferindo as
Es decisões e/ou sentenças
[Função: |SegurançaPública |
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira(Dgmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
RA CALDERON
3;
AVvOS
Pres
Jó Legislativo
DA
7)
7
LA
E «
008-Redimensionamento de Linhas Urbanas,
Manutenção e Ampliação
vodutas Novas Linhas Urbanas, Ampliadas e em boas
condições
Cidade Segura
009-Equipamentos de Proteção
Cidade Segura
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira(Dgmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PROGRAMA:
OBJETIVO:
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
0137 - FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES/OPERADORES, TODAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA,
QUANTO AO USO E MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS
001 Ampliação, Renovação da Frota
Municipal e Equipamentos Rodoviários
Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos
em Funcionamento
Cidade Segura
002-Conservação e Manutenção da Frota de
Veículos e Máquinas
Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos
em Funcionamento '
Segurança Pública
| Subfunção:
IRA CALDERON
Cidade Segura
Rua João Neves, 194 - Cep: 95.595-000 - Cidreira/RS
E-mail: sema.cidreira(Dgmail.com - Fone: (51) 3681-3389 / 3681-3398
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXO Il
PPA 2018 - 2021
PROGRAMAS
0100 — Câmara de vereadores 8.379.430
| 0101 — Suporte ao Executivo 127.120.000
| 0102 — Gestão de Recursos Humanos 1.650.000
0103 — Serviços de Saúde ao Servidor 2.200.000
0104 — Gestão de Patrimônio 13.200
| 0105 — Gestão do Esporte 1.200.000
| 0106 — Turismo e Lazer 6.807.000
| 0107 — Gestão Financeira e Cobranças 6.700.000
| 0108 — Gestão de Informática 1.350.000
| 0109 — Indenizações 50.000
| 0110 — Reserva de Contigência 2.000.000
| 0111 — Educação Básica 10.120.000
[0112 — Ensino Superior 200.000
0113 — Gestão da Cultura 1.125.000
0114 — Atenção ao Educando 4.010.000
0115 — Transporte Escolar 1.460.000
0116 — Qualidade de Vida na Melhor Idade 400.000
0117 — Atenção e Promoção a Família 16.302.200
0118 — Atenção as Pessoas com Necessidades Especiais id!
0119 — Atenção Básica em Saúde 37.811.840 |,
0120 — Vigilância em Saúde 1.308.905
0121 — Atenção a Criança e Adolescente 1.438.000
0122 — Manutenção e Construção de Parques e Praças 6.350.000
0123 — Manutenção de Vias Públicas e Infra Estrutura 20.500.000
0124 — Iluminação Pública 4.410.000
| 0125 — Sinalização Viária 128.000
0126 — Gestão de Obras Públicas 4.100.000
| 0127 - Gestão de Serviços Urbanos 5.979.000
0128 — Habitação 3.325.000
0129 — Cidadania 580.000
[0130 — Fomento Empresarial 282.000
0131 — Indústria e Comércio 1.670.000
'01 32 — Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos 300.000
0133 — Prevenção e Controle Ambiental 40.000
0134 — Natureza Viva 563.000
0135 — Agricultura e Pesca 1.024.000
| 0136 — Segurança Pública 850.000
| 0137 — Frota Municipal de Veículos e Equipamentos Rodoviários 6.000.000
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 288.696.575
OYN1/2017, 14:40
Paga PPAZ015-2021 - Tabelas de Receitas e Despasas-254 - ORÇMENTO xis - Tabl1
MUNICÍPIO DE CIDREIRA a
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o período de 2018 a 2021
4780171
IRRF 1201913 1.506.387 1.344.000
IRRF s/Rendimenio do Trabaiho - Poder Executivo 1083661 1203077 1.140.000
IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Legisiativo 58931 64653 190.000
!RRF w/ Demais Rendimentos t1e32 148.656 104.000
ma 1.008.003 eos esa 1.120.000
ss 782102 To7 364 728.000
Toa 810.480 1714044
1613.345
Contribuição pars Custeio de Serv llum Pública 1.004 996 1.647.828 1.490.000 1.600.069 1712577 1.828.691 1940. 640
34545
Saude -ASPS 12900 2421 15.000 17487 18302 10.509
Saude - outros vinculados “0.865 39830 47.500 54.208 57055 es780
Assistência social asa 7.109 8.000 8855 7321 7.804
Recursos Previdenciários - RPPS 3194561 5226727 2.000.000. 2284900 2440201 2001255
Outros Vinculados 35.463 47.804 30.000 34274 36.003 30019
138.930 22181 257.580 204260 srta 335.016
242.170
21800007 228
ota 10.588 641 12135 586 11.884.000
FPM - Cota Extre - Julho e Dezembro - Sosa 862061 280000
Cota-parts do ITR 45.830 «8027 22400
Transterência do Salário-Educação 774705 ze3210 870.000
Transf Recursos do SUS 2031424 2360677 2:326.000
Transt Recursos ENAS 1.500
Transt Recursos ENDE 192.835 202.442 214.000
Transf Financeira - LC nº 87/00 27.005 25.969 33.000
Transt Compens Financ Expior Rec Naturais. 7.527.984 E o97.04 8810000
20.865 123.214
3 980 100
Cota-parte do IPVA, 548.845 e31036 650.000 697887 so 048 806.121 “ez asa
Cota-perte do IP-Esportações 112206 51.622 118000 126.603 136.144 tet8t 156.567
Transf Recursos do Fundo Estadual de Saúde “oe ses 458051 1.010.000 1.086.400 1.165.305 1251036 1.340.108
Transt Recursos do Fundo Estadual de Assist Social - - - -
Transf Cota-parto CIDE es32 26.406 19.000 sos 11538 12300 13268
Outras Tranat dos
Outras Tranet Convênios 25.463 10920 142.000 148021 154430 160.962 167.401
em BIT IIS
Multas e Juros de Mora Outras Origens. 287.350 244.005 344000 asa s8e aran12 380.097 405836
Receitas ca Divida Alva (Origem em impostos) 2305070 1.096.164 2720.000 2.835.328 2058098 3083225 3.208.554
Recedas da Divida Atva Outras Origens “82.486 283 899 890.000 827736 967.907 1.008.840 1.040.203
Receitas Correntes | É
199'8L0'L9 Ter 99 0LL'ZL409 L64'891'95 [oosieres [8506692 [cestas | WII) VAINON 3LNIHHOD VLIZDIE - Al
e E GD E gepuna o uos sepisd aysnly (+) - Ill
LPV'pL Les Tst'p 6€E'898'€ c9'009'€ osrese'e €96 LE" LE9'BC6'€ SINO 9 qepun) BjS99r BP seosnpag
S92'L09'Z toZ'opp'Z 096'p8Z'Z ses'pel'z 000'000'Z LeULgees L9S'p6L "E (sougiuopinoJd'29H) seodea!dy ap sojusupipuoy
- - - - - - - sowiboy ouuo pJlodueu!j opóesueduos
ESG LPL'Z Tre SOL LSVyLr'y 68y LI9'L 000'G9%"L 9€0'689'L SPeECL9L oudoJa Suba» op seugiuapincia segSingujuoo
LLB LOL 88s's0p | Sys'eve'L 949260 | 000'0hZ'| LEZZSE | Leg trt oujeges, Op SOjusupuo/s 4 |
S9Z'BZ'9 [cegos [00091276 J|esoeege |osbesos [Ispoisil J|cevezes | saQôndaa - Il
cepzezio |sorozevz [orieri6o |oosz6eso |osGescio | aispizes |osg6oss | SeupjuoweSIOEMU| 0)99XI)SILNINHOO SVLIIDIU * |
bzoz E O O CD RE O O ST Ov5VIIdIdadSI
LZOZ e BLOZ SP Opouad o esed epeunso o 7, 0Z eJed ejsiAdid '9,0Z 9 SLOT Wo epezijeos epinbr ajuaod ej1o99y — v-LO Bjoqe
bZOZ - 8L0Z IVNNVIANTA ONVId
VEIINCIO 3Q OldIDINNN
V-LOQRI - SIX O LNINÍHO - pSZ-SeSodsag 9 sejts99% ap sejoge | - |Z0Z-BLOZVdd L/L'Bed 6p:pL 'ZLOZ/LLILO
dE LT q/y= Opeoidy SjusuBana;a JOjeA
LLV'6Sp 00g'Oph S8Z 26h e3 op
oLy6ssz Bio 6erz ELUBBET Teses 00S'96L'Z 924196 LV'B6L9LGL (1) op32onpa ep sejuauoo sesodseg pose
628 028'9L vo Lop'pt sereyrel 029zp6 LL 000'298'0L LVB PEV OL vZ'sL97896 (H) ogdeonpa ep jpossod ap dsaq sesno+ oany jeossod
TE3ONNA 9 JOW Sosimõon) vsIdsIa
eLLELvO
98/'€p S28'0p vLo'BE Verse 000'€E€ 696'5Z S60'22 96/28 o 97 BIOdUBULI BIOUQUOJSUBI |
Lzr'6z uz vre'sz oso'vz 00p'zz L26'8p 0es'sp (B66L/40 “SL UV) di
BL6'pre 6rozze 626'662 991622 000'09Z Lo0z98 BEg'68S OIQUBZI 9 OYINÇ - ENXI BJOD - Ns
Z98'006'SL co6 era pL ZrLoeg el S88'998TL 000'486'L | ves sELTL Hre'8es OL (B66L/AD "694 UV) Nes
9yb'z98 Lzi'sos Bh6'6pL 288269 000059 seo'Leg Sve'eps (8664/40 "8SL UV) SWOI
99 PLS 82 0c8p LOg'66p'p LZe ze 'y 000'006'€ 6oL'og6€ 965 689'€ (866L/49 '8SL UV) VAdi
EPRESLP "+86" 618" "EpP' KZ44 SOjsodLu] tu9 WSBLO) BIOW 9P SOINF 9 SEWNN “EANV EPIAIA Ep Ejossy
sez'ese gLz'sze 927,6 L98'8S4 000'82z +9€'202 coL'ToL ss!
9pe onze" eogoac" OPO'BLZ'L 8eyz9L'L 000'0Z2L"L ES9'p69 €00'800'L reu
Strves' 9yEcsL Bro op 986'004'L 000'phe'L L8€'909'L ELG L9Z'L ua
099'ze€'9 vOG'E60'9 ces ves Zv6e09s 000'94€'5 LLi'6Bzy BL LEIS Ndi
6LE'cos PL HE rO PL Ea 0ELTIGTL 00S'Z8€ | 908'0PL'OL 26€'99€ bl 'V) SOlBdQRid SOLSOdINI
tzoz ozoz 6L0Z Btoz LioZ 9107 stoz VLIDIA
HOTVA OVSVNININÍSIA
bzoz e 8L0Z Op Opouad o esed sopewso o 7 ,0Z Lied sojsinoId “9LOZ 9 GLOZ WO OUISU3 Op Ojuaulajonuaseg o oBSUOjnueiy eu sopeojde sosinday — Z0 ejoge. 1
VZOZ - BLOZ TYNNVIINTA ONVTIA
VBEIINAIO JO OldiDINNN
ZOGBL - SIXOLNINÍDNO - pSZ-sesadsag 2 sejso9y ap sejoge| - LZ0Z-BLOZVAd uiBed 6b:PL 'ZLOZILLLO
FAGRA:] cg688 ZLe'se eee 18 005'82 SL60L EZ0'ZL epnes ep eudeo op seg
S9169p'Z L6V'PLeT pre zzzz L0C'EBLT 00S'v60'Z 001'69€'L EST'GS0T (3) epnes ep sejuesog sesedsag segno
02/20€ LL +86'8620L ZL9€9e'6 Eri SOS'8 000'Z€4'2 S9y'StZZ E6E'ZVZO apneg ep |BOSSod ap dsag Senno + oAny jeossad
88/49 VO 86! "LHV OQ SNld/d SVLIIIIH SVA TVLOL
98/'€p S28'0p PLO'BE tey'se 000'€€ 696'92 S60'4Z 96/28 oU 97 BJOIUBUI BIUGUOJSUBI |
LeL'6e IG NTA pre'sz oso'pz 0op'zz L268y 0eg'sp (866L/49 “BS! UV) ULI
826'phe 6r0ZZe 626'66Z 991 '62Z 000'09Z 190298 BEg'68S OIQUISZEÇ 8 OUINP - BNXI BJOD - Wed
T58'006'9L og eve pl corar er S88'998'TL 000'p86'LL PBS 'sELTL Lhe'geg'oL (2661/49 “69 UV) Nda
98/'€p SZ8'0p bL0'8€ +ep'se 000'€€ 696'9Z S60'4Z 96/48 oU 97 EJSIUBUI BIUQUOJSUEAL
9hb'z98 tzr's08 Bh6'6pZ 288269 000'059 geo'teg sye'sys (B66L/49 'BSLUV) SNI
DL9PLL'G 82/0€8'y +69'66b'p tzeset'p 000'006'€ 60L 086'€ 965 689€ (B66L/49 '854 UV) VAdl
8) OQVISI OG SVIINTHIASNVAL
£EZT0SY L9g'6cE'y erBEsL Ly LB6'€ 00S'6LB'€ TADIA AA LoL TETE SojsoduI] Wa WeBuO) BJOW 9P SON 9 SBJNW BANy BpIAIQ Ep eusdeu
gez'ese 9re'sz8 92/'L6Z L98'8952 000'8ZZ v9E'Z0L ZoL'Zaz ssi
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vzoz ozoz 6L0Z BLoz LVOZ 9Loz SstOZ vLadas
HOTVA OVSVNINISISIA
LZ0Z E 8LOZ SP Opouad o eJed sopewnso a /LOZ esed soystndud '9LOZ 9 GLOZ Wo apnes ap Sod!qnd Sodinas a segáy us sopeside sosindoy - £Q ejogeL
LZOZ - 8LOZ TVNNVIINTA ONVTA .
VEIIACIO JA OldiDINNA
£OGEL - SO LNIINÍNO - PST-Sesadsag 8 sejta29% ap sejage | - LZ0Z-BLOZVdd uvôed OS:pL 'ZLOZ/L LO
%OZ OL É %LE'G9
WeL'G Ê Hev's
980'0€€ L6E'ZLE OLS'pOE FATENIA 000'08Z !
COL VLLT ELL'pZ6'L LTr'6p/' L20'68S'L 0zr'6c6 oBSININSUOZ EP y-6Z "He OP ob 5 OP Sulg/d oAgeisiBo7 J9pod op sousweBeg op eyjos
682'Lph'z E9SLPT'T LE6'ES0T 668'088'L 0ZP'6LZ'L oagejsiba” O eJed ejsiAdid ejuauieanga!3 esodsag
v68'9CO'T 89S'8L6'L vSL'soB'L BL9LOZ'L OZ LG O) %OL =| 3) ojuauebea ap eyjoj :oagejsibo7
6h8'606'Z FARM ZA 8/9'649'7 ces och 8z0'70€'% (a) ep %o'z (a) eo 1 onneisibem
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co EL 0G0'€L- ) qopunj O esed 099X3 - S8jua1oS Sej999% Sep Ssooinpad
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98E'TL 8ES LL ZE7'0L 000'0L 809 3aIo ep sueg BjoS
LOL 9pL vPL'9EL €69'9ZL 000'8LL leo ts (8664/49 '6SL UV) X3-Idl
LZL's08 8v6'6b2 288'169 000'099 9eo'LE9 (866L/49 '8SL'UV) VAdI
8z/'0€8'p L69'66b'p ze ser 'p 000'006'€ 60L'086'€ (866L/49 '8SL UV) SWOI
s28'0p +L0'8E Ley'se 000'€€ 696'9Z j 96/28 oU 97 BJlOOUBUI] BIOUPIOJSUEI |
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Boca 626'66Z SSL" 000'09Z " 90798 BJuxa BjOD Ndd
z96 ebe'pL cri gas el S88'998'ZL 000'486'LL ves gEL'TL (866L/49 '69L UV) Nda
820'6Z0'LZ L96'289'6L 6sL'Bzz'8L 00P'226'9L 9LZ LIZ E
TIE Le LSVPLLt 68 LL9L 000'S9P'L 9€0'68S'L BIJU9PIADIA SP QUÃO
Leo ses LIS TULL 6950'009'L 000'664'L 828249 a Eailana ogseuiun]] ap] Oleysno/d oedInqujuos
L19'95 LLE'yS ozL'zs 000'05 8 BUOUJ9IN SP oBMINqujUOS
LSL'949'Z S85'999'Z v90'094'Z 000'09€'Z Pro PLZ SVXVI
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01/11/2017, 14:51 Pág 1/1 PPA2Z018-2021 - Tabelas de Receitas e Despesas-254 - ORÇMENTO.xis - Tab06
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 06 — Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2017 a 2021 É
2017 2018 2019 2020 2021
RECEITA TOTAL (A) 63.000.000 66.971.350 71.278.355 75.799.903 73.074.658
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA (8) 12.270.765. 12.938.455 13.663.338 14.417.118 15.111.802
da Divida 2.030.000 2.116.072 2.207.698 2.301.084 2.393.127
Juros e Encargos da Divida 10.000 10.424 10.875 11.335 11.789
Amy 2.020.000 2.105.648 2.196.823 2.289.748 2.381.338
Outras Operações Especiais 10.240.765 10.822.383 11.455.640 12.116.035 12.718.675
Reserva de Contingência (inclusive para equilibrio financeiro) 555.000 578.532 603.582 629.114 654.279
PASEP 578.765 616.306 657.064 699.922 670347
Reserva de Contingência do RPPS 8.117.000 8.595.569 9.118.334 9.664.795 10.226.958
Demais Operações Especiais 990.000 1.031.976 1.076.661 1.122.203 1.167.091
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C)=D + E + F 50.729.235 54.032.895 57.615.017 61.382.785 57.962.856
Despesas Vinculadas/obrigações legais (D) 28.225.420 31.456.496 34.482.968 37.777.229 48.683.101
Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198) 9.920.000 10.786.289 11.744.024 12.780.463 13.883.936
Despesas totais com Educação (MDE e FUNDEB) 7.934.480 8.722.703 9.602.255 10.565.428 18.979.586
Despesas totais com o Poder Legisiativo, inclusive Pessoal 1.219.420 1.880.899 2.053.937 2.241.563 2.441.789
Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Educação, Saúde e Câmara) 9.151.520 10.066.604 11.082.751 12.189.774 13.377.790
Outras Vinculados 6.543.000 7.000.034 7.499.358 8.024.499 8.568.763
Recursos da Contribuição p/lluminação Pública ] 1.499.000 1.600.059 1.712.577 1.828.931 1.949.640
Demais Recursos para Aplucação em Educação 1.159.500 1.244.000 1.335.952 1.433.254 1.534.301
Demais Recursos para Aplicação em Saúde 3.383.500 3.632.472 3.903.234 4.190.086 4488 118
Recursos para Aplicação em Assistência Social 7.500 8015 8.586 s179 9.794
Rec.Alde Bens, Operaç.de Crédito e Amort.de Emprést/Financiam 11.000 11.466 11.963 12.469 12.968
Demais Vinculações - Receitas Correntes 182.000 190.780 200.242 209.952 219.688
Demais Vinculações - Receitas de Capital 300.500 313.241 326.805 340.628 354.254
Recursos Livres Estimados para Planejamento das Demais Despesas (F)=A-B-D-E 15.960.815 15.576.365 15.632.691 15.581.057 710.993
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