norma nº 2403/2017

Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
LEI MUNICIPAL Nº 2403/2017
“Dá Nomenclatura à Praça, na Sede do Município e dá
—— outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI:
Y Art. 1º - Dá nomenclatura à praça localizada na Rua 17, na Vila Antena, que passa a
denominar-se Praça Jorge Aladim Fagundes.
Na . 2º - Fica a cargo do Poder Executivo a colocação de placas nominativas na referida
Praça.
Art. 3º - As despesas decorrentes com aplicação desta Lei ocorrerão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
PEDRO P EIRA TEIXEIRA
Secretário de Administração