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← Cidreira (RS)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-29
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:

Pedido de Informação nº 020/2021 – Ver. Cláudio Hoffmann – Aceitação

Pedido de Informação nº 021/2021 – Ver. Cláudio Hoffmann – Aceitação

Pedido de Informação nº 022/2021 – Vers. Pedro Teixeira e Gilmar da Costa – Aceitação

Projeto de Lei nº 040/2021 – (“Concede isenção parcial de taxa de alvará de funcionamento para os comércios em que tiveram suas atividades comerciais suspensas por força da declaração de estado de calamidade”) – Vereadores Romildo Oliveira, Luiz Paulo, Evânio Couto, Gilmar da Costa, Claudio Hoffmann – Aceitação

Projeto de Lei nº 041/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Aceitação

Projeto de Lei nº 042/2021 – (“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providencias”) – Poder Executivo – Aceitação

Veto Total nº 01/2021 – (Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cidreira e dá outras providências”) - Apreciação

Veto Total nº 02/2021 – (Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do Covid-19 através de publicação de lista da Prefeitura Municipal de Cidreira”) - Apreciação

Projeto de Lei nº 027/2021 – (Institui a criação do Sistema Integrado de Marcação de Consultas Médicas, no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências) - Ver. Evânio Couto – Discussão









5 - ORDEM DO DIA:

Pedido de Informação nº 016/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final

Pedido de Informação nº 017/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final

Pedido de Informação nº 018/2021 – Ver. Cláudio Hoffmann – Votação Final

Pedido de Informação nº 019/2021 – Vers. Romildo Oliveira, Luiz Paulo, Evânio Couto, Gilmar da Costa, Claudio Hoffmann – Votação Final

Indicação nº 018/2021 – Ver. Evânio Couto – Votação Final

Indicação nº 019/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Indicação nº 020/2021 – Ver. Luiz Paulo – Votação Final

Projeto de Lei nº 024/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 031/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 035/2021 – (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 036/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

 Projeto de Lei nº 037/2021 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 039/2021 – (“Altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 1418 de 2006 e, dá outras providências”) – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Ante Projeto de Lei nº 01/2021 – (“Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal Efetivo, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências”) – Ver. Pedro Teixeira - Votação Final

CPP nº 01/2021 – Poder Legislativo – Sorteio dos Vereadores que farão parte da Comissão







6 - ORADORES INSCRITOS:

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