| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 206 |
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Somema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 021/2024 VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador -. Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e ereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o Vereador Pedro Teixeira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor João José Correa Neto. Correspondências chegadas à casa: Convite de Reinauguração da Biblioteca Rui Barbosa da EMEF Marcilio Dias. Dando início ao Expediente Para Aceitação a Indicação nº.039/2024 de f' autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº.058/2024 “Institui a carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no município de Cidreira.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº.059/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.060/2024 “Autoriza o Poder N Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse N público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.061/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de, Noz interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto d | k | orema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Lei nº.062/2024 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº.3068/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.063/2024 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3050/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. PARA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FINAL a Indicação nº.038/2024 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº.038/2024 “Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para realização destes.” de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, neste momento o Vereador Claudio Hoffmann apresenta duas emendas uma aditiva e uma Modificativa, ambas foram aceitas por unanimidade, assim fica aprovado o Projeto de Lei nº.038/2024 com emendas. Projeto de Lei nº.046/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.047/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.055/2024 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de y autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.056/2024 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3069/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta uma Emenda Modificativa, aceita a emenda por unanimidade, assim fica aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº.056/2024 com emenda. Projeto de Lei nº.057/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente! inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos a Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão ordinária do dia dez de junho de dois mil A NY e quatro às vinte horas e quarenta e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria +. Serena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Romildo Oliveira da Silveira Evânio Couto Carneiro al Offmann Presidente Vice-Presidente Bancada PL o União Bancada PL ar i deAndrade Luiz Paulo Cardoso Bancada Podemos Bancada MDB
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Comera ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária Observação — Dm 4- rena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LE URA DA NINA DADE LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: EXPEDIENTE: 1- 2- Indicação nº.039/2024 — Verº. Romildo Oliveira da Silveira - Aceitação. Projeto de Lei nº.058/2024 - “Institui a carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no município de Cidreira.” — Verº. Romildo O. da Silveira - Aceitação. Projeto de Lei nº.059/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.060/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.061/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.062/2024 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3068/2023, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.063/2024 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3050/2023, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 5- ORDEM DO DIA: [e ' Se. Indicação nº.038/2024 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final. Projeto de Lei nº.038/2024 — “Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para realização destes.” - Ver”. Evânio Couto Carneiro — Votação Final. Projeto de Lei nº.046/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.047/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.055/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.056/2024 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3069/2023, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.057/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: