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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-06-10
native_id206

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Somema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 021/2024
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário
Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o
Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o
quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio
Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz
Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador
-. Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e
ereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja
realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o
Vereador Pedro Teixeira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor João José Correa
Neto. Correspondências chegadas à casa: Convite de Reinauguração da Biblioteca Rui Barbosa da
EMEF Marcilio Dias. Dando início ao Expediente Para Aceitação a Indicação nº.039/2024 de
f' autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº.058/2024 “Institui a carteira de
Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no município de Cidreira.” de autoria do
Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº.059/2024 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.060/2024 “Autoriza o Poder
N Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
N público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.061/2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de,
Noz interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto d
| k |
orema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Lei nº.062/2024 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº.3068/2023, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.063/2024 “Altera a redação do art. 2º
da Lei Municipal nº.3050/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS
FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. PARA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FINAL a
Indicação nº.038/2024 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovada por unanimidade. Projeto de
Lei nº.038/2024 “Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a
coparticipação pública com repasse de verba para realização destes.” de autoria do Vereador Evânio
Couto Carneiro, neste momento o Vereador Claudio Hoffmann apresenta duas emendas uma aditiva e
uma Modificativa, ambas foram aceitas por unanimidade, assim fica aprovado o Projeto de Lei
nº.038/2024 com emendas. Projeto de Lei nº.046/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.047/2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº.055/2024 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de
y autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.056/2024 “Altera a redação
do art. 2º da Lei Municipal nº.3069/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta uma Emenda Modificativa, aceita a
emenda por unanimidade, assim fica aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº.056/2024 com
emenda. Projeto de Lei nº.057/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para
do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente!
inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos
a
Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão ordinária do dia dez de junho de dois mil A
NY e quatro às vinte horas e quarenta e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria +.
Serena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e
demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Romildo Oliveira da Silveira Evânio Couto Carneiro al Offmann
Presidente Vice-Presidente
Bancada PL o União
Bancada PL
ar
i deAndrade Luiz Paulo Cardoso
Bancada Podemos Bancada MDB

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Comera
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pauta da Sessão Ordinária
Observação
—
Dm
4-
rena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LE URA DA NINA DADE
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
1-
2-
Indicação nº.039/2024 — Verº. Romildo Oliveira da Silveira - Aceitação.
Projeto de Lei nº.058/2024 - “Institui a carteira de Identificação da Pessoa
com Fibromialgia - CIPFIBRO no município de Cidreira.” — Verº. Romildo
O. da Silveira - Aceitação.
Projeto de Lei nº.059/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.060/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.061/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.062/2024 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal
nº 3068/2023, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.063/2024 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº 3050/2023, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
5- ORDEM DO DIA:
[e
'
Se.
Indicação nº.038/2024 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final.
Projeto de Lei nº.038/2024 — “Dispõe sobre a distribuição de pontos
comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com
repasse de verba para realização destes.” - Ver”. Evânio Couto Carneiro —
Votação Final.
Projeto de Lei nº.046/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação
Final.
Projeto de Lei nº.047/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação
Final.
Projeto de Lei nº.055/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação
Final.
Projeto de Lei nº.056/2024 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº.3069/2023, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final.
Projeto de Lei nº.057/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação
Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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