| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-06-24 |
| native_id | 208 |
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Como 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 023/2024 VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro ( Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Neste momento o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Luci Maria, na mesma oportunidade o Vereador Claudio Hoffmam solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Gilberto Milton Wieser. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da - Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.105/2024 de autoria do COREDE, assunto: convite para o I Fórum Desenvolvimento Regional do Litoral Norte/RS — Perspectivas para prevenção de desastres climáticos. Denúncia de autoria do senhor Marco Antônio Leal Gomes, assunto: Requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O Presidente solicita o encaminhamento desta denúncia à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Turismo e Meio Ambiente. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Informação nº.018/2024 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, deferido. Para Aceitação a Indicação nº.041/2024 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Para Ordem do Dia Votação Final a Indicação nº.040/2024 de autoria do Vereador N . hoy Claudio Hoffmann, aprovada por u nidade. N Lei nº.035/2024 “Cria cargos em comissão». € | | Soma é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita Vistas. Projeto de Lei nº.049/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis (Vereadores: Luiz Paulo, Luiz Gustavo, Pedro Teixeira, Carlos Amarante e Evânio Couto) à 3 (três) votos desfavoráveis (Vereadores: Gilmar da Costa, Tatiane Zanoni e Claudio Hoffmann.). Projeto de Lei nº.051/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, havendo empate na votação final por 4 (quatro) votos favoráveis (Vereadores: Luiz Paulo, Luiz Gustavo, Pedro Teixeira, Carlos Amarante.) à 4 (quatro) votos desfavoráveis (Vereadores: Gilmar da Costa, Tatiane Zanoni e Claudio Hoffmann e Evânio Couto.), de acordo com os termos regimentais o Presidente acolhe seu voto por favorável, ficando assim aprovado a P.L nº.051/2024 por 5 (cinco) votos favoráveis à 4 (quatro) votos desfavoráveis. Projeto de Lei nº.053/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento a Comissão de Educação, Saúde e Assistência apresenta “> uma Emenda Modificativa, aceita a Emenda por 5 (cinco) votos favoráveis (Vereadores: Gilmar da Costa, Luiz Paulo, Tatiane Zanoni e Claudio Hoffmann e Evânio Couto.) à 3 (três) votos desfavoráveis (Vereadores: Luiz Gustavo, Pedro Teixeira, Carlos Amarante.), ficando assim aprovado por unanimidade a P.L nº.053/2024 com Emenda Modificativa. Projeto de Lei nº.058/2024 “Institui carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia — CIPFIBRO no município de Cidreira.” de Vi a autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.062/2024 “Altera à redação do art.3º da Lei Municipal nº.3068/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores € solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz 4 chamada dos Vereadores inscritos esorteados. Após o Presidente encerra a Sessão ordinária do di a Y Dee Des — ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e trinta e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Romildo Oliveira da Silveira Evânio Couto Carneiro Cráudio Hoffmann Presidente Vice-Presidente a. gpa Po Bancada PL + Bancada União No LH ba NE Bancada PL ta º RAIA Lib Paulo Cardoso Bancada Podemos Bancada PSDB Bancada MDB as
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Coremas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 24 de Junho de 2024 Observação o a es ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024. SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OQ QUÓRUM DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ESSA VA ALA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: Doe INTE NCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: pa 1 1- Pedido de Informação nº.018/2024 - Ver”. Claudio Hoffmann — Deferimento. 2- Indicação nº.041/2024 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. S- ORDEM DO DIA: 1- Indicação nº.040/2024 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final. 2- Projeto de Lei nº.035/2024 — “Cria cargos em comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administração do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 3- Projeto de Lei nº.049/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação. Final. Coma tê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 4- Projeto de Lei nº.051/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final, S- Projeto de Lei nº.053/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- Projeto de Lei nº.058/2024 - “Institui a carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no município de Cidreira.” — Verº. Romildo O. da Silveira — Votação Final. Projeto de Lei nº.062/2024 — “Altera a redação do art 3º da Lei Municipal nº 3068/2023, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final. = ' 6- VEREADORES INSCRITOS; EMT AD URES INSCRITOS: